A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, participou, nesta sexta-feira (23) em Belém, do encerramento da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do TRT8.
A ministra falou para um auditório lotado formado por jovens que integram o projeto padrinho-cidadão desenvolvido pela Oitava Região com o objetivo de capacitar meninos e meninas e promover o ingresso deles nos programa de aprendizagem.
A palestra “A Erradicação do Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem” foi realizada no auditório Aloysio Chaves, no prédio sede do TRT8 e contou com a participação de 70 padrinhos-cidadãos e afilhados do projeto, além de representantes de instituições parceirascomo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do estado do Pará (MPPA), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Ordem dos Advogados do Brasil-secção Pará (OAP/PA), Associação dos advogados Trabalhistas do Pará (ATEP).
Na palestra, a ministra apresentou os números do trabalho infantil no mundo, falou sobre os mitos e mentiras envolvendo a exploração da mão de obra infantil e destacou os fundamentos jurídicos, como convenções internacionais, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garantem a proteção de crianças e adolescentes. Kátia Arruda também usou charges para ilustrar as situações que representam o trabalho infantil e de forma leve mostrou como é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o trabalho precoce.
Depois da palestra, a ministra visitou o Espaço da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil, o TRT8 é um dos poucos Tribunais que tem um espaço dedicado para as ações do programa, e ouviu relatos sobre as ações desenvolvidas em escolas, paróquias e comunidades. Para Kátia Arruda o trabalho da Comissão é referência nacional. "O Programa de Combate ao Trabalho Infantil aqui no TRT8 é considerado um dos mais atuantes e fortes no Brasil e tem uma peculiaridade que é o envolvimento da própria sociedade, não só magistrados e servidores, mas advogados, professores, padrinhos e afilhados desse projeto. É a prova efetiva de que é possível fazer um trabalho coletivo".
O encerramento da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do TRT8 contou com participação de juízes do trabalho, servidores da Justiça do Trabalho, voluntários e representantes de diversas instituições parceiras. O violonista paraense Salomão Habib, que desenvolve ações de cidadania em escolas públicas de Belém, tocou o hino nacional e apresentou uma canção composta especialmente para o Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8.
Semana da Aprendizagem
A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do TRT8 foi realizada de 19 a 23 de agosto com uma série de atividades como a oferta de minicursos, oficinas, palestras sobre empreendedorismo e a entrega de "armários-coruja"(armários com livros infanto-juvenis para incentivar o hábito da leitura) em escolas públicas de Belém e Ananindeua.