Todos os atos processuais foram suspensos entre os dias 29 de agosto a 02 de setembro de 2019 nas 4ª, 5º, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Belém do TRT8, em virtude de problemas no sistema de refrigeração.
Além disso, o expediente também foi suspenso nessas Unidades na data de hoje (30).
Os prazos processuais ficarão suspensos, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2019, e os que se iniciarem ou se encerrarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, §1°, do Código de Processo Civil.
A comunicação do problema foi realizada na tarde de ontem (29) e , em virtude de se tratar de demanda que requer exame técnico minucioso e complexo, a informação da Coordenadoria de Manutenção e Projetos (COMAP) do Tribunal é de que as providências já foram tomadas para restabelecimento do sistema o mais rápido possível.
A orientação da Presidência, segundo a Portaria Presi nº 775/2019, é de que em casos semelhantes, as unidades registrem uma Ordem de Serviço (OS) na Central de Serviços – endereçada à Divisão de Manutenção e Instalações Prediais, de Obras e Projetos de Engenharia (DIMOP), sempre que situações envolvendo a manutenção dos sistemas elétricos, hidráulicos, de refrigeração e outros que necessitarem de reparos urgentes. Após, uma cópia da Ordem de Serviço deve ser encaminhada à Presidente, à Secretaria Geral da Presidência, à Secretaria da Corregedoria Regional e à Diretoria Geral, para que todas as medidas necessárias possam ser tomadas em tempo hábil.