A Justiça do Trabalho promoveu, de 30 de setembro a 04 de outubro, em Ananindeua, a 2a edição do "Cejusc Itinerante: conciliar e educar", projeto que leva a cultura da pacificação de conflitos por meio da conciliação e ações de cidadania para as Varas do Trabalho fora da sede.
Nesse período, de 9h às 12h, quatro Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista de Ananindeua receberam a ação e realizaram audiências de conciliação, a maioria em processos que estavam em fase de conhecimento. Duas mesas de conciliação ficaram disponíveis no Fórum para receber as partes e tentar a solução dos conflitos. Foram realizadas dez audiências por dia.
A juíza do Trabalho Roberta Santos, coordenadora em exercício do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos de Belém(Cejusc), explica que o projeto busca expandir as ações de conciliação. "É uma iniciativa para sair dos Fóruns onde já há a estrutura do Cejusc e levar essa experiência, que é a tentativa de conciliação no Cejusc, com toda uma abordagem diferenciada, uma abordagem focada em negociação, resolução de conflitos, pacificação de conflitos".
A advogada Karla Queiroz, que entrou com ação em março deste ano representando um trabalhador que pedia o pagamento de horas extras, adicional noturno, insalubridade e intra-jornada diz que a conciliação é benéfica. Segundo ela, como a empresa encerrou as atividades havia o risco do trabalhador não receber o pagamento."Quando a gente verifica essa possibilidade de conciliação é sempre mais favorável para ambas as partes, sempre uma tem de ceder um pouco para tentar resolver o litígio da melhor forma possível".
Para a itinerância, foram pautados processos com valores de 5 mil reais a 113 mil reais."O valor da causa não é o que define a probabilidade ou não de uma conciliação. Existem causas de pequeno valor em que há uma lide sociológica por vezes muito mais complexa do que uma causa que tem valor de liquidação alto. Nós estamos preparados e dispostos para resolver quaisquer desses processos na conciliação", disse a juíza.
Além da disseminação da cultura da conciliação, o projeto levou para o Fórum de Ananindeua ações de cidadania realizadas pelo TRT8 em parceria com a Comissão Permanente de Gestão Ambiental como a conscientização sobre reciclagem de resíduos sólidos por meio do projeto Ecocelpa, uma feira de empreendedores sustentáveis e alimentação saudável. O Cejusc, em parceria com a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, também divulgou a Campanha Círio 2019 do Tribunal e a arrecadação de livros infanto-juvenis para os "Armários-coruja", projeto que percorre escolas da grande Belém.
Números do Cejusc Itinerante
Foram realizadas 43 audiências,06 arquivamentos,25 processos transferidos para vara sem acordo, 12 acordos e 121 pessoas atendidas. "Avaliamos que a segunda edição do Cejusc Itinerante foi positiva seja pelos acordos que foram celebrados, seja pela consolidação do modelo de conciliação do Cejusc no Fórum de Ananindeua, onde ainda não há um Cejusc formado, mas já há esse conhecimento de como funcionam as técnicas de conciliação. E isso é muito positivo", concluiu a juíza Roberta Santos.
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