O sistema PJe-Calc foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do TRT8 para realizar cálculos trabalhistas de forma que garanta maior confiabilidade e agilidade ao processo de liquidação de decisões judiciais. A resposta positiva do uso deste no Regional levou a presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, a ministra Maria Cristina Peduzzi, a determinar que este seja implantado, até 1º de janeiro de 2021, para juntar cálculos aos autos dos processos em todo o país.
O CSJ observou que, com o advento do Processo Judicial Eletrônico em âmbito nacional, havia esta necessidade de se ter um sistema de cálculo trabalhista que pudesse ser utilizado de forma padronizada por todos os Tribunais do Trabalho. O que foi suprido pela criação do TRT8, uma vez que ele fornece aos calculistas uma série de opções ajustáveis de parametrização de cálculo, o que traz confiabilidade e agilidade no processo de liquidação de decisões trabalhistas, sejam elas de primeiro ou segundo graus.
O sistema conta ainda com uma rotina inteligente de checagem de erros e possíveis inconsistências no cálculo, antes da liquidação, e gera diversos relatórios que demonstram informações como: parâmetros e dados inseridos para a realização do cálculo, descrição em detalhes da apuração de cada parcela do cálculo, resumo do cálculo, etc. Estava prevista a sua implantação nacional até junho deste ano, o que precisou ser adiado levando em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a ministra Maria Cristina Peduzzi, o isolamento social acabou levando ao atraso nas atividades relacionadas à capacitação para o uso do Sistema PJe-Calc. Além disso, a extensão do prazo também considera as dificuldades do público externo – empregados, empregadores, advogados e membros da sociedade – em se preparar para essas mudanças no contexto de dificuldades ocasionadas pela pandemia atual.
Como utilizar o PJe-Calc
Para proporcionar a melhor experiência de uso e eficácia do sistema, o CSJT disponibilizou, em seu canal oficial no YouTube, a íntegra de uma das aulas ministradas durante o Webinário PJe-Calc. Cinco turmas diferentes, entre os meses de agosto e outubro deste ano, participaram do webinário com o objetivo de conhecer o sistema e suas funcionalidades básicas. Também está disponível um manual on-line e o Chefe da Divisão de Cálculos e Liquidações do TRT8 e Gestor Nacional do Sistema PJe-Calc, Alacid Corrêa Guerreiro, também criou o canal "Conhecendo o PJe-Calc", no YouTube, onde posta, periodicamente, vídeos instrutivos acerca do uso do sistema.