Material apresentou a ação do TRT8 para implantar a Meta Nacional 9, e abre a 2ª Semana de Responsabilidade Socioambiental
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foi destaque no III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, realizado virtualmente nos dias 1º e 2 de junho de 2021, com a apresentação do vídeo narrando os passos dados pelo Regional para a implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário, conforme a Meta de número 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para apresentação que foi realizada no decorrer do Encontro, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, em parceria com a ASCOM8, produziu um vídeo sobre a "Implementação da Meta Nacional 9 na 8ª Região". O vídeo foi lançado com legendas em espanhol e atualiza as informações sobre o Plano de Ação para a prevenção e desjudicialização de processos judiciais relacionados a acidentes de trabalho nos estados do Pará e Amapá, integrado ao Programa Trabalho Seguro.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável eleito para a colaboração do TRT8 foi o de número 8, que consiste em “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos”. No vídeo, foram apresentadas diversas atividade incluídas no plano, que consistem em:
· Levantar processos de acidente de trabalho pendentes no 1º nível;
· Monitorar mensalmente os processos de acidentes de trabalho pendentes de julgamento no 1º nível;
· Promover a conscientização sobre o trabalho seguro e a prevenção de acidentes de trabalho; e
· Executar as diretrizes de julgamento das ações que tratam dos acidentes de trabalho.
Com essas atividades, desenvolvidas durante todo o ano de 2020, e que permanecem sendo realizadas, o Tribunal conseguiu cumprir 100% da Meta proposta pelo CNJ. Durante o tempo de execução, o TRT8 identificou 678 processos únicos pendentes de julgamento; realizou encontros como a Live Construção do Trabalho Seguro e Decente em tempos de crise e o "Webinar" sobre a Agenda 2030; incluiu, na Ata de Correção, a recomendação da então Desembargadora Graziela Leite Colares, para que todas as Varas do Trabalho realizem o acompanhamento mensal dos processos de acidente de trabalho pendentes de julgamento, e o quanto antes, executar as pautas de julgamento de ações com esse tema; por meio da Coordenadoria Estratégica de Gestão, passou a enviar os ofícios mensais, com a relação dos processos de acidentes de trabalho existentes nas Varas de Trabalho; lançou o Painel de acidentes de trabalho desenvolvido pela Secretaria de Informática do TRT8, em conjunto com o TRT12; entre diversas outras ações.
O vídeo também ressalta que os resultados foram alcançados mesmo com o TRT8 trabalhando de forma remota, devido à pandemia de COVID-19. Sua apresemntação hoje para o público interno integra a programação desenhada para a 2ª Semana de Responsabilidade Socioambiental, que o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará de hoje até o dia 11 de junho, com programação toda desenvolvida por meio da página do tribunal no Youtube do TRT8 .