A Escola Judicial do Trabalho da Oitava Região (EJUD8), em parceria com a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair de Sá da Silva (ECAISS), promove, do dia 02 ao dia 17 de maio, o curso “Direito Ambiental do Trabalho”, ministrado pelo Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ney Maranhão. Para participar não é necessário realizar inscrição, basta acessar a plataforma Google Meet utilizando o perfil institucional.
A Formação tem como público-alvo os magistrados e servidores da instituição e dispõe de carga horária de 16 h. Durante a capacitação, serão ministrados os conteúdos relativos aos seguintes tópicos: Meio ambiente, meio ambiente do trabalho, poluição labor-ambiental, direito ambiental e direito ambiental do trabalho.
Para a emissão do certificado, é necessário obter a frequência mínima de 75%.
Serviço: Curso: Direito Ambiental do Trabalho — Teoria e Prática
Instrutor: Ney Maranhão - Juiz do TRT8 e professor da UFPA
Público: Magistradas(os) e servidoras(es) do TRT8.
Dias/hora: 02, 10, 16 e 17/05 (14h às 18h)
Carga horária total: 16h/A
Modalidade: Telepresencial (Google Meet)
Certificação: Frequência mínima de 75%
Inscrição: Não necessita
Local: meet.google.com/did-pyfo-xsq (Usar perfil institucional)
Realização: EJUD8, apoio ECAISS
Conteúdo programático:
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Meio ambiente: dimensões jurídico-constitucionais e conceito;
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Meio ambiente do trabalho: abrangência, conceito, afirmação jurídico-constitucional, elementos nucleares, fatores de risco e tipologia de riscos ocupacionais;
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Poluição labor-ambiental: conceito e modalidades;
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Direito ambiental: noções gerais e principiologia;
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Direito ambiental do trabalho: alicerce constitucional, princípios específicos e concreção em casos reais.