— Foto: ASCOM8
A EJUD8 informa como ficou o calendário. Veja abaixo:
Próximas aulas:
Dias: 16, 17 e 24 de maio
Horário:14h às 18h
Mais informações:
Instrutor: Ney Maranhão - Juiz do TRT8 e professor da UFPA
Público: Magistradas(os) e servidoras(es) do TRT8
Carga horária total: 16h/a
Certificação: Frequência mínima de 75% das 4 aulas ministradas.
Inscrição: Não necessita, basta acessar a sala nos dias do curso
Local: meet.google.com/did-pyfo-xsq (Usar perfil institucional)
Realização: EJUD8, apoio ECAISS
Conteúdo programático:
- Meio ambiente: dimensões jurídico-constitucionais e conceito;
- Meio ambiente do trabalho: abrangência, conceito, afirmação jurídico-constitucional, elementos nucleares, fatores de risco e tipologia de riscos ocupacionais;
- Poluição labor-ambiental: conceito e modalidades;
- Direito ambiental: noções gerais e principiologia;
- Direito ambiental do trabalho: alicerce constitucional, princípios específicos e concreção em casos reais.