Com objetivo de identificar as potencialidades e as dificuldades que interferem no desempenho dos servidores; fornecer informações para subsidiar as decisões e ações das áreas de gestão de Pessoas e Saúde; e promover uma cultura orientada para resultados, que visa o aumento da produtividade e qualidade dos serviços prestados à sociedade, o TRT-8 regulamentou o Programa de Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados que atende a Resolução nº 093/2021, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 20 de dezembro de 2021.
O Programa também tem como finalidade subsidiar a elaboração do Plano Anual de Capacitação com foco em competências e resultados, estimulando o autodesenvolvimento dos servidores, bem como subsidiar o processo de progressão e promoção funcional, dentre outros.
O Programa de Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados será conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), por intermédio da Asdep, com base em cronograma para implementação gradual de todas as fases previstas pela Res. TRT8 nº 93/2021.
No entanto, independentemente da disponibilização das ferramentas tecnológicas para suporte à sua implantação, a Segep destaca a importância da sensibilização de gestores e servidores quanto à consolidação do paradigma de avaliação de desempenho por entregas e resultados, considerando se tratar de uma prioridade definida pela atual Administração, a qual os normativos e instrumentos buscam dar efetividade na gestão das atividades e equipes de trabalho.
Todos os servidores do quadro pessoal do Tribunal Regional do Trabalho serão submetidos ao Programa de Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados, como explica o Diretor-geral do TRT8, Rafael Pinheiro, "a regulamentação irá servir não só para o processo de progressão e aquisição de estabilidade, mas para uma avaliação de desempenho real de todo o quadro dos servidores do tribunal, isso inclui tanto quem está no final de carreira, quanto quem ocupa cargo em comissão e que não faz parte do quadro de servidores efetivos", detalha.
O diretor reforça que o referido Programa será composto de três etapas: planejamento e preparação; acompanhamento e avaliação de desempenho. "Não será uma mera avaliação de desempenho, mas por competências e resultados. Lógico que essa regulamentação é muito recente, e vai exigir uma mudança de cultura, amadurecimento dos instrumentos, dos próprios sistemas informatizados e das ferramentas para esse trabalho. Porém, é importante destacar o escopo dela e quem ela alcança. A avaliação de desempenho passa a ser feita em todos os servidores do Tribunal".
Rafael Pinheiro detalha que, "a partir da implantação do Programa, o tribunal terá ferramentas que serão capazes de mensurar o desempenho de uma forma mais objetiva, isso vai servir tanto para o gestor que tem capacidade de mensurar objetivamente o desempenho da sua equipe, quanto para próprio avaliado que vai ter condições de se autoavaliar e identificar lacunas para melhoria de sua produtividade." conclui.
A Assessora-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas (Asdep), Carolyne Soares de Castro, explica como será a proposta para o novo modelo de avaliação. "O servidor terá um momento inicial com a gestão para analisar as atividades, atribuições e pactuar as metas que serão entregues durante o período avaliativo, levando em consideração as peculiaridades do indivíduo e os resultados a serem alcançados pela unidade e pelo TRT-8. Para isso, nós temos um protótipo da ferramenta, com bases nos instrumentos utilizados para fazer o plano de trabalho do Teletrabalho".
Ela explica como vai funcionar o programa. "Primeiro momento, pacto de resultados entre servidor e gestor; quais atribuições e metas que devem ser alcançadas pela unidade. A partir disso, é definido um Plano de Desenvolvimento Individual, por meio da seleção das ações de capacitação que possam contribuir com a entrega das metas estabelecidas. O gestor deverá realizar o acompanhamento, monitoramento das entregas, dar feedbacks, reformular os planos, quando necessário, e no final realizar a avaliação do desempenho com base na entrega dos resultados, se foram cumpridos de acordo com o estabelecido no plano de trabalho, acordado com o gestor da unidade", finaliza.
O TRT-8 conta com aproximadamente 1.250 servidores distribuídos nas unidades administrativas, prédio sede em Belém e nas 56 Varas do Trabalho dos Estados do Pará e Amapá. A Avaliação de Desempenho por Competências e Resultados será realizada e desenvolvida anualmente, e coordenada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) com base em cronograma de implantação gradual.