O curso, disponibilizado pela Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS), é ofertado para os servidores de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região que não participaram das Turmas I e II do curso de Redação Jurídica em 2022. O curso será realizado no formato presencial na sala de aula da ECAISS e há um limite de apenas 25 vagas. As inscrições podem ser realizadas através de formulário eletrônico neste link.
A instrutora será a professora convidada da OAB/ESA/DF das disciplinas Redação Jurídica e Português Aplicado ao Direito e coordenadora dos grupos de pesquisa “Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça” e “Argumentação Jurídica e Oratória”, Olívia Rocha Freitas.
Carga horária total: 18 horas/aula
Modalidade: online
Objetivo do curso: O curso de "Redação Jurídica: técnicas para elaboração de acórdãos" objetiva desenvolver e aprofundar a habilidade de produção de acórdãos elaborados no TRT8 por meio técnicas de redação, com abordagens teóricas e práticas, para que os cursistas possam aplicar esses conhecimentos nas atividades profissionais.
Metodologia: O curso será ofertado na modalidade presencial com aulas teóricas e práticas de análise, produção e correção de textos. Após cada aula, o aluno realizará a prática do conteúdo ministrado, por meio de atividades aplicadas e receberá o feedback individual. Serão utilizadas metodologias diversificadas e ativas, com foco na aprendizagem vivencial, adequadas ao conteúdo e experiências do aluno, como leitura de textos, debates, jogos, aula expositiva, intervenção prática etc. Poderão ser realizadas atividades individuais ou em grupo, conforme a pertinência do tema e necessidade de adequação pedagógica.
Conteúdo:
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Organização estética e padronização do texto técnico (logomarca, layout de página, espaçamento, negrito, grifo, itálico, tamanho de fonte, cor da fonte, abreviaturas, citações, normas da ABNT).
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Análise e reformulação da estrutura e estética dos acórdãos do TRT8.
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Estrutura lógica e organização dos acórdãos.
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Técnicas de elaboração de ementas.
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Elementos gramaticais aplicados ao texto.
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Elaboração e reformulação da lógica textual aplicada nos acórdãos.
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Técnicas de linguagem simples aplicadas aos textos dos acórdãos.
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Elaboração de modelos de acórdãos com linguagem simples.
Importante:
1 - Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
2 - Conforme disposto da Resolução TRT8 nº 409/2008, fará jus ao certificado de participação em eventos internos o servidor que obtiver frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do total da carga horária fixada.
3 - Nos termo do disposto nos itens I a VIII, art. 2º da Portaria PRESI 60/2023: DETERMINAR o cumprimento do disposto nos itens a seguir:
I - O servidor que desistir do evento após o seu início, sem motivo justificado; que for reprovado por motivo de frequência; e/ou que não cumprir os requisitos de aprovação, deverá restituir os valores individuais investidos pelo Tribunal.
II - A restituição de que trata o inciso anterior também será devida aos cursos ofertados na modalidade a distância, por meio do Campus Virtual, com a contratação de tutoria.
III - É vedada a participação, em ações de capacitação, de servidor que, no período de realização do curso, estiver em gozo de férias ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90, conforme estabelecido na Resolução CSJT nº 159, de 27 de novembro de 2015.
IV - Quando a carga horária do curso coincidir com o período integral da jornada de trabalho, o servidor participante terá seu ponto automaticamente dispensado pela quantidade de dias que durar o evento, desde que seja autorizado por sua chefia imediata e a capacitação esteja alinhada às matrizes de competências e aos resultados a serem alcançados por sua unidade.
V - Será devido o pagamento da substituição, nos casos previstos no inciso anterior, desde que o período de afastamento seja informado no boletim de frequência e atestado por meio da apresentação do certificado de participação no curso.
VI - Os servidores ocupantes de cargos ou funções de natureza gerencial e seus substitutos automáticos deverão participar de, no mínimo, 30 horas/aula em ações de capacitação do eixo temático “desenvolvimento gerencial”.
VII - Será exigida a participação dos servidores em, no mínimo, 30 horas/aula em ações de capacitação relacionadas às competências comportamentais e técnicas requeridas para o exercício das atividades em sua unidade de lotação, previamente acordada com a chefia imediata.
Observação:
Os certificados ficarão disponíveis no Portal do TRT8 - https://www.trt8.jus.br/ecaiss/cursos-teleprensenciaispresenciais
Serviço: Curso de Redação Jurídica - 2º Grau - Técnicas para elaboração de acórdãos
Datas e horários:
08/05/2023 - (atividade assíncrona das 9h às 12h e aula síncrona das 13 às 16h);
09/05/2023 - (atividade assíncrona das 9h às 12h e aula síncrona das 13 às 16h);
10/05/2023 - (atividade assíncrona das 9h às 12h e aula síncrona das 13 às 16h).
Instrutora: Olívia Rocha Freitas
Modalidade: Presencial
Quantidade de vagas: 25
Público-alvo: Servidores de 2º grau.
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul claro. No canto superior esquerdo, uma linha branca com o texto "Cursos ECAISS" em azul. No outro canto, outra linha branca com o texto "Capacitação continuada" também em azul. Abaixo, o texto "Curso de Redação Jurídica - 2º Grau - técnicas para elaboração de acórdãos" em azul escuro. Abaixo, alinhado à esquerda, a fotografia da instrutora. Ao lado, informações sobre a instrutora, data e horário das aulas, modalidade, público-alvo, quantidade de vagas e carga-horária, que já foram citados no texto acima. Alinhado à direita, um QR code com fundo branco e desenho preto, com a frase "Inscreva-se aqui!". Por fim, no canto inferior direito, a logo do TRT-8 em azul escuro