Servidores e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que sejam usuários do PJe podem participar de um treinamento relacionado ao sistema que será ofertado pela Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS). O curso, nomeado de “PJe 1º Grau - Dúvidas Frequentes”, será realizado no período de 26 de abril a 22 de novembro, com aulas quinzenais e no formato remoto, das 13h às 15h. Não há necessidade de inscrição.
Os(as) servidores(as) terão a oportunidade de aprenderem sobre a integração do PJe com a CTM, eCarta e DEJT, por exemplo, arquivamento de processos, pendências que obstam o arquivamento do processo e ainda o impacto no eGestão. Além disso, o cronograma de aulas também é composto por tópicos como lançamento de movimentos de solução no AUD4, verificação e assinatura de atas de audiência, relatórios gerenciais, despacho, decisão e sentença, dentre outros.
O treinamento terá como instrutores três servidores de diferentes TRTs do Brasil, entre eles Joléa Maria Rebelo Leite, do TRT-8 (PA/AP); Hugo Camilo Nobre Pires, do TRT-18 (GO); e Felipe Barros de Paula Leite, do TRT-21 (RN).
As aulas do treinamento serão realizadas online e simultaneamente de 15 em 15 dias, preferencialmente às quartas-feiras, via Google Meet. No entanto, para os(as) servidores(as) que por alguma razão perderem uma aula, todas as gravações ficarão disponíveis na Biblioteca de Recursos do Campus Virtual do TRT-8.
Certificados - Os certificados serão mensais e ficarão disponíveis no Portal do TRT-8.
Importante -
1 - Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
2 - Conforme disposto da Resolução TRT8 nº 409/2008, fará jus ao certificado de participação em eventos internos o servidor que obtiver frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do total da carga horária fixada.
3 - Nos termos do disposto nos itens I a VIII, art. 2º da Portaria PRESI 60/2023: DETERMINAR o cumprimento do disposto nos itens a seguir:
I - O servidor que desistir do evento após o seu início, sem motivo justificado; que for reprovado por motivo de frequência; e/ou que não cumprir os requisitos de aprovação, deverá restituir os valores individuais investidos pelo Tribunal.
II - A restituição de que trata o inciso anterior também será devida aos cursos ofertados na modalidade a distância, por meio do Campus Virtual, com a contratação de tutoria.
III - É vedada a participação, em ações de capacitação, de servidor que, no período de realização do curso, estiver em gozo de férias ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90, conforme estabelecido na Resolução CSJT nº 159, de 27 de novembro de 2015.
IV - Quando a carga horária do curso coincidir com o período integral da jornada de trabalho, o servidor participante terá seu ponto automaticamente dispensado pela quantidade de dias que durar o evento, desde que seja autorizado por sua chefia imediata e a capacitação esteja alinhada às matrizes de competências e aos resultados a serem alcançados por sua unidade.
V - Será devido o pagamento da substituição, nos casos previstos no inciso anterior, desde que o período de afastamento seja informado no boletim de frequência e atestado por meio da apresentação do certificado de participação no curso.
VI - Os servidores ocupantes de cargos ou funções de natureza gerencial e seus substitutos automáticos deverão participar de, no mínimo, 30 horas/aula em ações de capacitação do eixo temático “desenvolvimento gerencial”.
VII - Será exigida a participação dos servidores em, no mínimo, 30 horas/aula em ações de capacitação relacionadas às competências comportamentais e técnicas requeridas para o exercício das atividades em sua unidade de lotação, previamente acordada com a chefia imediata.
Serviço: Treinamento PJe 1º Grau - Dúvidas frequentes
Período: 26/04 a 22/11/2023 (de 15 em 15 dias, preferencialmente às quartas-feiras)
Horário: 13h às 15h
Público-alvo: Servidores usuários do PJe
Local: Google Meet
Instrutores: Joléa Maria Rebelo Leite (TRT-8), Hugo Camilo Nobre Pires (TRT-18) e Felipe Barros de Paula Leite (TRT-21)
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul claro. No canto superior esquerdo, uma linha branca com o texto "Cursos ECAISS" em azul. No outro canto, outra linha branca com o texto "Capacitação continuada" também em azul. Abaixo, o texto "Treinamento PJe 1º Grau - Dúvidas Frequentes" em azul escuro. Abaixo, alinhado à esquerda, a fotografia dos três instrutores. Ao lado, informações sobre os instrutores, período, horário das aulas, modalidade, público-alvo, que já foram citados no texto acima. Alinhado à direita, um QR code em azul, com a frase "Leia o QR Code para entrar na sala". Por fim, no canto inferior esquerdo, a logo do TRT-8 em azul escuro.