Assistentes de juízes e juízas de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8) já podem se inscrever para a segunda turma do curso Redação Jurídica - 1º Grau - Produção de Sentenças. O curso é uma realização da Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (Ecaiss) e será ofertado no formato on-line. Será aceita a inscrição de apenas um assistente por Vara de Trabalho.
O curso tem como objetivo desenvolver as habilidades de escrita dos participantes para promover uma comunicação clara, precisa e objetiva, focando na produção de textos técnicos jurídicos. A instrutora será a professora convidada da OAB/ESA/DF das disciplinas Redação Jurídica e Português Aplicado ao Direito e coordenadora dos grupos de pesquisa “Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça” e “Argumentação Jurídica e Oratória”, Olívia Rocha Freitas.
Esta será a segunda edição desse curso no ano de 2023, a primeira turma foi realizada no mês de maio com a mesma instrutora.
Datas e horários:
1/8/2023 (aula síncrona – 14 às 17h)
3/8/2023 (atividade assíncrona – 9h às 12h/aula síncrona – 14 às 17h)
8/8/2023 (atividade assíncrona – 9h às 12h/aula síncrona – 14 às 17h)
10/8/2023 (atividade assíncrona – 9h às 12h/aula síncrona – 14 às 17h)
Carga horária total: 21 horas (12 horas de aulas síncronas e 9 horas de atividades práticas)
Quantidade de vagas: 28, sendo 1(um(a)) participante por Vara do Trabalho
Público alvo: Assistentes de Juiz(a)
Instrutora: Olívia Rocha Freitas
Doutora (2011) e Mestre (2005) em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (2002) e Graduada em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005).
Professora de ensino superior desde 2006. Atualmente leciona no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - (IDP - Brasília) as disciplinas de Linguagem Jurídica I e II, Leitura e Produção de Textos.
Professora convidada da OAB/ESA/DF das disciplinas Redação Jurídica e Português Aplicado ao Direito.
Professora da OAB/ESA/Nacional de Redação Jurídica. Coordenadora dos grupos de pesquisa "Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça", em parceria com a Defensoria Pública do DF, “Argumentação jurídica e oratória”, conforme registro no CNPQ.
CV: http://lattes.cnpq.br/8153398422858611
Metodologia: O curso será ofertado na modalidade on-line, de forma síncrona, por intermédio de plataforma digital disponibilizada pelo contratante, com aulas teóricas e práticas de análise, produção e correção de textos.
Após cada encontro, o aluno fará a aplicação do conteúdo ministrado, por meio de uma atividade assíncrona, e encaminhará para a professora analisar e apresentar feedback individual.
Serão utilizadas metodologias diversificadas e ativas, com foco na aprendizagem vivencial, adequadas ao conteúdo e experiências do aluno, como leitura de textos, debates, jogos, aula expositiva, intervenção prática etc. Poderão ser realizadas atividades práticas ou teóricas, conforme a pertinência do tema e necessidade de adequação pedagógica.
Conteúdo:
1 - Apresentação do curso e da teoria: Taxonomia do texto jurídico
2 - Padronização de elementos textuais da sentença (aplicação do tesauro)
3 - Estrutura lógica da sentença (ordem de prejudicialidade das matérias)
4 - Planejamento e organização do texto de sentença
5 - Elementos gramaticais aplicados à escrita da sentença
6 - Técnicas de linguagem simples em texto de sentença
7 - Instrumentos de TI na linguagem simplificada.
Importante:
1 - Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
2 - Conforme disposto da Resolução TRT8 nº 409/2008, fará jus ao certificado de participação em eventos internos o servidor que obtiver frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do total da carga horária fixada.
3 - Nos termos do disposto nos itens I a VIII, art. 2º da Portaria PRESI 60/2023: DETERMINAR o cumprimento do disposto nos itens a seguir:
I - O servidor que desistir do evento após o seu início, sem motivo justificado; que for reprovado por motivo de frequência; e/ou que não cumprir os requisitos de aprovação, deverá restituir os valores individuais investidos pelo Tribunal.
II - A restituição de que trata o inciso anterior também será devida aos cursos ofertados na modalidade a distância, por meio do Campus Virtual, com a contratação de tutoria.
III - É vedada a participação, em ações de capacitação, de servidor que, no período de realização do curso, estiver em gozo de férias ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90, conforme estabelecido na Resolução CSJT nº 159, de 27 de novembro de 2015.
IV - Quando a carga horária do curso coincidir com o período integral da jornada de trabalho, o servidor participante terá seu ponto automaticamente dispensado pela quantidade de dias que durar o evento, desde que seja autorizado por sua chefia imediata e a capacitação esteja alinhada às matrizes de competências e aos resultados a serem alcançados por sua unidade.
V - Será devido o pagamento da substituição, nos casos previstos no inciso anterior, desde que o período de afastamento seja informado no boletim de frequência e atestado por meio da apresentação do certificado de participação no curso.
ATENÇÃO!
VI - Os servidores ocupantes de cargos ou funções de natureza gerencial e seus substitutos automáticos deverão participar de, no mínimo, 30 horas/aula em ações de capacitação do eixo temático “desenvolvimento gerencial”.
VII - Será exigida a participação dos servidores em, no mínimo, 30 horas/aula em ações de capacitação relacionadas às competências comportamentais e técnicas requeridas para o exercício das atividades em sua unidade de lotação, previamente acordada com a chefia imediata.
Observação: Os certificados ficarão disponíveis no Portal do TRT8 - https://www.trt8.jus.br/ecaiss/certificados-cursos-teleprensenciaispresenciais.
A Escola compartilha algumas dicas para você aproveitar melhor o evento:
- Seja pontual!
- Mantenha o foco!
- Faça anotações e esquemas que ajudem a fixar os temas importantes!
- Faça perguntas levantando a mão!
- Mantenha os microfones fechados!
- Mantenha as câmeras abertas!
- Integre os novos aprendizados à sua vida!
Participe!
A Escola está à disposição para eventuais esclarecimentos.
#aECAISSComVocê
Serviço: Curso de Redação Jurídica - 1º Grau - Produção de Sentenças
Instrutora: Olívia Rocha Freitas
Modalidade: Online
Data e hora: 1/8/2023 (aula síncrona – 14 às 17h)
3/8/2023 (atividade assíncrona – 9h às 12h/aula síncrona – 14 às 17h)
8/8/2023 (atividade assíncrona – 9h às 12h/aula síncrona – 14 às 17h)
10/8/2023 (atividade assíncrona – 9h às 12h/aula síncrona – 14 às 17h)
Carga-horária: 21 horas (12 horas de aulas síncronas e 9 horas de atividades práticas)
Público-alvo: Assistentes de Juízes, somente um por Vara do Trabalho.
araTodosVerem: Arte com fundo azul e textura quadriculada em azul mais escuro. No canto superior esquerdo, uma linha branca com o texto "Cursos ECAISS" em azul. No outro canto, outra linha branca com o texto "Capacitação continuada" também em azul. Abaixo, o texto "Curso de Redação Jurídica - 1º Grau - Produção de sentenças" em azul escuro. Abaixo, alinhado à esquerda, a fotografia da instrutora. Ao lado, informações sobre a instrutora, data e horário das aulas, modalidade, público-alvo, quantidade de vagas e carga-horária, que já foram citados no texto acima. Alinhado à direita, um QR code com fundo branco e desenho preto, com a frase "Inscreva-se aqui!". Por fim, no canto inferior esquerdo, a logo do TRT-8 em azul escuro. Fim da descrição.