Para abrir a Semana Nacional de Aprendizagem de 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá o Seminário de Aprendizagem Profissional: Aspectos Práticos e Desafios. O evento é uma capacitação destinada a membros da magistratura trabalhista e ocorrerá nesta quinta-feira, 24 de agosto, a partir das 14h, de forma telepresencial pela plataforma Zoom. Para participar, basta preencher o formulário disponível neste link. As inscrições seguem até amanhã, 22 de agosto.
A tutela judicial e as políticas de inclusão pelo trabalho; aspectos estruturais necessários para as decisões judiciais que envolvem a aprendizagem profissional; práticas e desafios da fiscalização; e a atuação do MPT, obstáculos e boas práticas em prol da aprendizagem profissional são tópicos que serão abordados no seminário.
As temáticas são relevantes para que membros da magistratura trabalhista entendam o escopo da aprendizagem profissional, da formação da base de cálculo, da importância da tutela inibitória e do dano moral coletivo.
O Seminário de Aprendizagem Profissional: Aspectos Práticos e Desafios é promovido pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Participarão, como palestrantes do evento, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão; a juíza do trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas), Eliana dos Santos Alves Nogueira; o Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador nacional do Projeto de Inclusão de Aprendizes, Leandro Carvalho; e a Procuradora do Trabalho, Luciana Marques Coutinho.
Poderão participar do evento auditores(as) fiscais e servidores(as) do MPT, e magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Semana Nacional de Aprendizagem de 2023 - De 28 de agosto a 1º de setembro, diversas ações serão realizadas pelo país com o objetivo de fomentar medidas que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma regular na condição de aprendizes. Serão promovidas, entre outras atividades, audiências públicas, palestras, feirões e eventos relacionados à aprendizagem profissional, além de palestras de mutirão de julgamentos de processos sobre aprendizagem nas varas e tribunais do Trabalho.
Serviço: Seminário de Aprendizagem Profissional: Aspectos Práticos e Desafios
Data: 24/8/2023
Horário: 14h às 18h30
Local: Plataforma Zoom da Enamat
Público-alvo: Membros da magistratura trabalhista - auditores(as) fiscais e servidores(as) do MPT, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus
Período de inscrições: 17/8 a 22/8/2023
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo branco. Centralizado acima o texto "Seminário de Aprendizagem Profissional: Aspectos práticos e desafios" nas cores preto e vermelho. Abaixo, uma ilustração de seis jovens. No rodapé, as logos do MPT, Justiça do Trabalho, Governo Federal, ENIT, Enamat e Escola Superior do Ministério Público da União. Fim da descrição.