O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) aprova novas regras para a redistribuição de cargos. A Resolução nº 041/2024, publicada em 5 de agosto de 2024, revoga e atualiza a legislação anterior. A nova Resolução estabelece regras complementares às normas dos Tribunais Superiores quanto à aplicação do instituto de redistribuição de cargos de provimento efetivo entre Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e os demais Órgãos do Poder Judiciário da União.
Onde encontrar a resolução completa?
A Resolução nº 041/2024 já está disponível na página de Atos Normativos de Governança de Pessoas do TRT-8. Veja a resolução nº 041/2024 completa.
Serviço: Resolução nº 041/2024 sobre redistribuição de cargos
Onde encontrar: Página de Atos Normativos de Governança de Pessoas do TRT-8
#ParaTodosVerem: Arte gráfica com fundo azul. Centralizado ao lado esquerdo as informações: Disponível em Atos Normativos de Governança de Pessoas: Nova Resolução sobre Redistribuição de Cargos. Ao lado a imagem de um notebook mostrando a página com a nova resolução. No cabeçalho a logo do TRT-8.