TRT-8 abre inscrições para o curso Levando os Precedentes a Sério

A instrutora será a Secretária de Gestão de Precedentes do TST, Rosane Dalazen Cunha

Descrição de imagem: Arte com fundo azul, na parte superior o texto "Cursos ECAISS" e "Capacitação continuada". Abaixo, o texto "1º Grau - Levando os Precedentes a Sério". Abaixo, alinhado à esquerda, a fotografia da instrutora. Ao lado, informações sobre a instrutora, data e horário das aulas, modalidade, público-alvo e carga-horária, que já foram citados no texto acima. Alinhado à direita, um QR code de inscrição. Por fim, no canto inferior direito, a logo do TRT-8 em azul escuro.

Durante os dias 25 e 26 de novembro, os (as) assistentes de juízes (as), do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) poderão participar do curso “ Levando Precedentes a Sério”, este primeiro módulo irá focar em aspectos históricos e práticos sobre uniformização de jurisprudência e precedentes na Justiça do Trabalho.

A iniciativa será em modalidade telepresencial por meio da plataforma Google Meet, tendo duas turmas por dia, uma pela manhã, das 8h às 12h, e outra no período da tarde, das 13h às 17h, e 4h de carga horária por turma. Inscreva-se!

A instrutora será a Secretária de Gestão de Precedentes do TST, Rosane Dalazen Cunha, que é Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e Especialista em Direito do Trabalho. Atualmente, ela também integra a Comissão Gestora de Precedentes do TST e o Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário.

O objetivo é fazer que os (as) participantes possam analisar a reforma do Poder Judiciário em uma perspectiva histórica, entendendo os marcos históricos e legislações importantes sobre precedentes. Além de esclarecer o regime jurídico dos precedentes e seus impactos processuais, o curso irá trazer uma reflexão sobre o conceito dos “4 C’s”, capacitação, cooperação, comunicação e centralidade do processo.

Conteúdo

1.A reforma do Poder Judiciário em perspectiva histórica;

2.Aspectos históricos da uniformização de jurisprudência e dos precedentes no Brasil e 3.particularmente, na Justiça do Trabalho;

4.Diferenças entre precedente, jurisprudência e decisão;

5.Peculiaridades do sistema brasileiro de precedentes;

6.Aspectos críticos e análise de dados estatísticos;

7.Por que trabalhar com precedentes;

8.A importância do direito como integridade;

9.Respeito ao devido processo constitucional, observância aos 10.argumentos e ao caso em julgamento;

11.Introdução ao regime jurídico dos precedentes;

12.Atuação estrutural e o problema dos 3 corpos;

13.Proposição para a Justiça do Trabalho.