De 28 a 29 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), irá ofertar o curso “ Levando Precedentes a Sério” para todos os (as) servidores (as) de gabinetes , servidores (as) da Vice-Presidência e da Divisão de Gerenciamento de Precedentes.
A instrutora será a Secretária de Gestão de Precedentes do TST, Rosane Dalazen Cunha, que é Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e Especialista em Direito do Trabalho. Atualmente, ela também integra a Comissão Gestora de Precedentes do TST e o Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Inscrições disponíveis.
O objetivo é fazer que os (as) participantes possam analisar a reforma do Poder Judiciário em uma perspectiva histórica, entendendo os marcos históricos e legislações importantes sobre precedentes. Além de esclarecer o regime jurídico dos precedentes e seus impactos processuais, o curso irá trazer uma reflexão sobre o conceito dos “4 C’s”, capacitação, cooperação, comunicação e centralidade do processo.
Cronograma
Turma I - 27/11 somente para servidores (as) em teletrabalho: 8h às 12h
Turma II - 28/11 no período da manhã: 8h às 12h
Turma III - 28/11 no período da tarde: 13h às 17h
Turma IV - 29/11 no período da manhã: 8h às 12h
Turma V - 29/11 no período da tarde: 13h às 17h
Conteúdo
1.A reforma do Poder Judiciário em perspectiva histórica;
2.Aspectos históricos da uniformização de jurisprudência e dos precedentes no Brasil e 3.particularmente, na Justiça do Trabalho;
4.Diferenças entre precedente, jurisprudência e decisão;
5.Peculiaridades do sistema brasileiro de precedentes;
6.Aspectos críticos e análise de dados estatísticos;
7.Por que trabalhar com precedentes;
8.A importância do direito como integridade;
9.Respeito ao devido processo constitucional, observância aos 10.argumentos e ao caso em julgamento;
11.Introdução ao regime jurídico dos precedentes;
12.Atuação estrutural e o problema dos 3 corpos;
13.Proposição para a Justiça do Trabalho.
Serviço: Curso “ Levando Precedentes a Sério” 2º Grau
Data: De 28 a 29 de novembro de 2024.
Local: Sala de aula da Ecaiss e Google Meet
Capacidade: 30 participantes por turma
Público-alvo: Todos os (as) servidores (as) de Gabinetes (divididos em 2 por turma), Servidores (as) da Vice-Presidência e da Divisão de Gerenciamento de Precedentes