Ocorreu nesta segunda-feira (19), a primeira sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 2015, presidida pelo Desembargador do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha e tendo como convocada a Juíza do Trabalho Titular da 8ª Vara do Trabalho de Belém, Maria Edilene de Oliveira Franco. Na sessão, foram apreciados um Incidente de Uniformização de Jurisprudência, dois Agravos Regimentais, três Conflitos de Competência, dois Recursos Administrativos e três Processos Administrativos.
O primeiro processo apreciado foi o Incidente de Uniformização de Jurisprudência, referente ao elastecimento de intervalo intrajornada, que já havia sido debatido em sessões anteriores e retornado à Comissão de Jurisprudência para nova redação de proposta de súmula. Após nova sustentação oral do advogado Márcio Tuma, a matéria foi debatida pelos Desembargadores e aprovada a redação original proposta pela Desembargadora Suzy Koury, com acréscimo proposto pela Desembargadora Elizabeth Newman.
Na pauta administrativa, foi apreciado o processo referente ao interesse dos Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 8ª Região, em realizar remoção para as 1ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Parauapebas, VT de Redenção, VT de Altamira, VT de Óbidos, VT de Xinguara e de Tucuruí. Foi aprovado pelo Pleno a remoção dos Juízes do Trabalho Ney Stany Maranhão, da VT de Itaituba para a VT de Tucuruí, e Marcos Moutinho, de Monte Dourado/Laranjal do Jari para Altamira, onde já está em atuação.
O último processo da Pauta Administrativa foi referente à alteração do regulamento dos serviços auxiliares do TRT8, que foi aprovado com alterações propostas pelo Desembargador do Trabalho Luis Ribeiro. Antes do encerramento da sessão, foi entregue aos Desembargadores a nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 48, Nº 93.
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