O dia 01 de março de 2015 entrou para a história da mobilização social no Pará. Na manhã do último domingo, mais de 20.000 pessoas participaram da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, ocupando uma das principais avenidas da cidade de maneira lúdica e pioneira no combate a uma questão prioritária para a sociedade, que é a erradicação do trabalho infantil.
Coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com o apoio e organização de diversos parceiros (entre eles o TJ do Pará, a Prefeitura de Belém, o Governo do Estado do Pará, o MPT, o MPE, a SRTE, OAB, Fecomércio, Fiepa, Associações de Magistrados, UNICEF e diversos movimentos sociais, além de todo o sistema de comunicação no Pará), a Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil foi um ato de afirmação e participação cidadão, reunindo milhares de pessoas em prol de uma infância plena. O evento teve início às 8h30 da manhã, na Escadinha da Estação das Docas, um dos principais pontos turísticos de Belém, e seguiu pela Avenida Presidente Vargas, enchendo as ruas de música, alegria e palavras de apoio às ações de combate ao trabalho infantil.
De acordo com a Gestora Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8, Juíza do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, a marcha representa a expressão da união que vem sido promovida desde o início do Programa. O objetivo “é unir forças para que juntos tenhamos mais condições de combater esse mal, que prejudica a infância, o futuro de milhares de crianças e o futuro do Brasil. Com essa Marcha, queremos promover um novo olhar da sociedade para esse gravíssimo problema e que todos se mobilizem para que, a partir deste marco, o trabalho infantil fique apenas nos livros de história como um mal eliminado pela nossa geração”.
Um mar de pessoas ratificou o compromisso do Brasil pela erradicação do Trabalho Infantil
A mobilização realizada nas ruas de Belém é uma das ações desenvolvidas pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8 que, em agosto de 2014, desenvolveu em âmbito regional a Campanha da OIT “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. A partir da Campanha, mais de 80 parceiros de diversas localidades do Pará juntaram-se ao TRT8 e TJ-PA, no desenvolvimento de ações contra a exploração do trabalho infantil. Ações essas que envolveram atividades em escolas, estádios e universidades, para mobilização e conscientização de pais, estudantes, professores e população em geral sobre o tema, bem como inserção de jovens de baixa renda em curso de formação de aprendizes, entre outras ações concretas, como a realização de pesquisa inédita na rede de ensino estadual e municipais, sobre a realidade do impacto do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes.
Representando o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Lélio Bentes, coordenador nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, veio a Belém especialmente para participação na Marcha, e destacou como este movimento representa o compromisso da sociedade paraense com o objetivo assumido internacionalmente pelo Brasil. “Nós temos hoje, no Brasil, quase três milhões e duzentas mil crianças e adolescentes que trocam os estudos pelo trabalho precoce. Isso prejudica o seu desenvolvimento. A sociedade paraense, sob a liderança do TRT8, vem à rua demonstrar sua confiança de que o Brasil honrará o compromisso de que, em 2020, erradicará todo o trabalho infantil do nosso país”, afirmou.
O ápice de uma ação de sensibilização e o início do processo de erradicação do trabalho infantil
Para ele, a Lei de Aprendizagem, um dos focos tratados pelo TRT8 em suas ações, é um dos caminhos para que jovens que precisam trabalhar façam isso de forma legal e sem serem explorados. “Desses mais de três milhões de crianças e adolescentes que trabalham, dois milhões e setecentos mil possuem mais de 14 anos de idade, ou seja, estão na idade que, pela Constituição, têm o direito de receber formação profissional como parte complementar de seu processo de educação. Não se trata de um favor, trata-se de um direito assegurado constitucionalmente, e uma oportunidade que precisa ser oferecida para que eles se tornem adultos produtivos e possam realizar os seus sonhos”, defendeu.
A abertura da programação ocorreu com a execução do Hino Nacional pela Banda do Corpo de Bombeiros, seguida dos pronunciamentos oficiais. O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, abriu a programação e afirmou que a Marcha foi um momento de grande contentamento, pois a sociedade civil começa a rediscutir esta questão do combate ao trabalho infantil. “Nossa intenção é que essa seja a culminância do movimento de sensibilização, mas também o começo de um processo em que possamos, finalmente, erradicar o trabalho infantil do Estado do Pará. Temos convicção de que esta marcha é o começo de um processo que vai se desenrolar em diversas ações, como já está acontecendo”.
Adultos e crianças marcharam juntos
Após a saída da marcha, milhares de pessoas, entre as quais muitas crianças, demonstraram seu repúdio a situação de crianças e adolescentes explorados para o trabalho. Muitos órgãos presentes compareceram com faixas e cartazes, demonstrando sua opinião. Entre a multidão, o comerciante Fábio Alexandre era um dos que dizia não ao trabalho infantil. “Estou aqui a favor das crianças viverem a infância de forma digna, estudar e ter um bom desenvolvimento, e não ser escravizado realizando trabalho forçado”, afirmou.
Para a Promotora de Justiça Mônica Freire, que representou o Ministério Público do Estado do Pará, a instituição se sente honrada em fazer parte desta parceria que conseguiu unir todos os órgãos governamentais e não governamentais em torno da preservação da infância, e destacou a importância da sociedade civil no combate a este mal que é o trabalho infantil. “O trabalho infantil é uma forma de violação de direitos e as crianças ficam com várias sequelas. Cada entidade governamental tem uma parcela de atribuição nesta área, e a sociedade civil também tem uma grande parcela, que é denunciar. Se as denúncias não chegam aos órgãos, nós não temos como saber que esta forma de violação está acontecendo. Então, hoje, é muito gratificante quando vejo esse número de pessoas aqui abraçando esta causa, porque significa uma conscientização dessa forma de violação e, quem sabe, a partir de agora teremos cada vez mais denúncias, para que possamos agir e punir as pessoas que tiram a infância de nossas crianças”.
Colorida com as cores do cata-vento símbolo do combate ao trabalho infantil, a marcha contou com as apresentações culturais das crianças das Crias do Curro Velho e do Grupo Arraial do Pavulagem e seu Cordão do Peixe Boi. Para o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, essa é a maior manifestação já feita no Pará e no Brasil a favor das crianças do nosso país e do nosso estado. “Creio que este dia será o espelho de outras manhãs que acontecerão no Brasil inteiro contra o trabalho infantil, e realmente é a maior manifestação pública já realizada no estado, e que vai influenciar nas políticas públicas a favor das nossas crianças. Precisamos nos unir em torno desta causa”, afirmou.
A Carta de Belém
De acordo com o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Raimundo Pinheiro, esse é um momento histórico. “É inadmissível que, em pleno século XXI, ainda estejamos discutindo a exploração do trabalho infantil. Mas, aqui, a população foi mobilizada e o Pará vai dar uma resposta e, com certeza, o Brasil vai acordar para este momento importante e esse desafio que é de todos nós”. O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, esteve presente ao evento e declarou que “crianças têm que estudar, têm que brincar, e que esse processo de fazer a marcha e envolver as pessoas, tende a difundir os bons conceitos”.
Tendo como mestres de cerimônia os jornalistas e advogados Márcia Freitas e Ronaldo Porto, a marcha foi um momento também de se conhecer melhor a legislação e as justificativas científicas para se dizer não ao trabalho infantil. Ao longo do percurso, os dois leram diversas mensagens que explicavam os prejuízos causados pelo trabalho infantil e sobre a importância da sociedade denunciar a exploração de crianças e adolescentes. Em frente ao Teatro Waldemar Henrique, na Praça da República, foi realizada a leitura da “Carta de Belém” pelas juízas Maria Zuíla Dutra e Vanilza Malcher, Gestoras Regionais do Programa. Na carta, foi uma declaração da sociedade paraense em repúdio a esta inaceitável forma de violação dos direitos das crianças e adolescentes, e reforçou a necessidade da união de forças para que o trabalho infantil seja erradicado no Brasil.
Leia a Carta de Belém aqui.