Na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, diversas ações estão sendo desenvolvidas em diversas cidade do Pará, com o apoio e participação da Justiça do Trabalho. Nos municípios de Capanema, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Tucuruí, Santarém e Limoeiro do Ajuru, parceiros da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, desenvolvida pelo TRT8 em âmbito regional, estão realizando palestra, audiências públicas e caminhada com o objetivo de conscientizar sobre a importância da erradicação do trabalho infantil. Os juízes do trabalho das juridições e servidores estão participando.
Na noite de ontem (10), no município de Capanema, uma ação conjunta do SENAC, Câmara de Dirigentes Lojistas, Prefeitura Municipal e TRT8, promoveu a palestra “Conscientizando sobre o Combate ao Trabalho Infantil”. Na ocasião, o Juiz do Trabalho Substituto Paulo Dornelles Jr., na titularidade da VT de Capanema, falou aos presentes sobre a proibição do trabalho infantil e a evolução histórica desta mazela social.
Com um público em sua maioria de jovens estudantes da rede pública e dirigentes lojistas, o magistrado considerou muito gratificante tratar este tema. “Foi emocionante a receptividade deles, muitos jovens vieram conversar comigo. Fui estudante de escola pública e convivi com muitos colegas que precisavam trabalhar. Ouvi relatos emocionantes de pessoas que precisaram trabalhar desde criança”, comentou. Para marcar a data, os parceiros realizarão nesta sexta-feira (12), a Marcha Capanema Contra o Trabalho Infantil, com concentração as 8h, na Praça Magalhães Barata.
Audiência Pública
Em Abaetetuba, ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o trabalho infantil no município e deliberar sobre estratégias de combate a essa forma de violação de direitos de crianças e adolescentes. Organizada pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude do município, sob a coordenação da Promotora de Justiça Regina Taveira, a audiência contou com a participação da Juíza do Trabalho Titular da 2ª VT de Abaetetuba, Lea Helena Pessoa Sarmento.
De acordo com a magistrada, a audiência foi muito produtiva e reuniu representantes dos três poderes e a sociedade. “Estiveram presentes a prefeita da cidade, um vereador, conselhos tutelares, representante da OAB/PA e a sociedade civil organizada. Ao final, o MP deu encaminhamentos concretos, inclusive cobrando posturas e ratificando a parceria com o TRT8, com relação aos questionários aplicados aos estudantes no município. Estiveram presentes ainda, alunos da Faculdade Maurício de Nassau, que estão sendo grandes parceiros na realização da pesquisa. O município se mostrou muito receptivo às ideias apresentadas, o que é muito importante”, destacou Lea Sarmento.
Campanha
Nesta sexta-feira (12), no Fórum Trabalhista de Parauapebas, magistrados e servidores vestirão a camisa da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil e divulgarão a causa durante as audiências. Além disso, cartazes foram afixados na secretaria das Varas, como forma de chamar a atenção do público que por lá circula diariamente. Na mesma data, a Juíza do Trabalho Substituta Milena Abreu, na titularidade da 1ª VT do município, palestrará sobre o tema durante o “I Seminário de Aprendizagem Comercial sobre o Combate ao Trabalho Infantil”, voltado aos jovens aprendizes da região. O evento é promovido pelo SENAC, parceiro do TRT8 nas ações da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
Em Castanhal, o SENAC promoverá em parceria com a Prefeitura, uma caminhada no comércio local, chamando a atenção da sociedade. A Vara do Trabalho de Castanhal aderiu à programação e na ocasião, serão distribuídos panfletos com as 10 razões pelas quais as crianças não devem trabalhar. Cartazes serão afixados na secretaria da vara e os servidores utilizarão a camisa da campanha.
Em Limoeiro do Ajuru, será realizada ação idêntica de panfletagem com caminhada, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja Secretária Maria do Socorro Costa Diniz esteve ontem na 2ª Vara do Trabalho de Belém, com vistas a receber o material da campanha a ser utilizado naquele município.
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