O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região instalou na manhã desta segunda-feira (10), as 18ª e 19ª Varas do Trabalho de Belém, criadas pela Lei 12.659/2012. A cerimônia de instalação foiconduzida pelo Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, juntamente com as Juízas Titulares das respectivas Varas, Georgia Pitman e Claudine Rodrigues. Servidores da justiça do trabalho, advogados e diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia.
Com jurisdição nos municípios de Belém, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure, a instalação destas duas novas unidades jurisdicionais representa um passo importante, conforme destaca o Desembargador Sérgio Rocha. “A instalação é a concretização de um projeto que visa dar uma melhor prestação jurisdicional aos habitantes de Belém e da ilha do Marajó. Tínhamos estas Varas aprovadas pelo Congresso Nacional, pelo TST e pelo CSJT, instalamos num local provisório, dentro da nossa realidade orçamentária, e temos a convicção que essas Varas vão dar um passo importante no sentido da melhoria na prestação da jurisdição para a população atingida pela demanda da Justiça do Trabalho”, declarou.
O local provisório ao que se refere o Presidente do TRT8 é o 1º andar doedifício comercial Síntese Plaza, localizado na Av. Senador Lemos, 791, próximo ao prédio sede do TRT8. As instalações provisórias serão utilizadas até a inauguração do Novo Fórum Trabalhista de Belém, que está em construção e tem data prevista de entrega para o final de 2016. Para a Juíza Titular da 18ª VT de Belém, Georgia Pitman, as instalações atendem as necessidades dos jurisdicionados. A magistrada ressaltou seu compromisso em manter os trabalhos em nível de excelência dignos da 8ª Região e a certeza de que, com a equipe que compõe o órgão , serão atingidas as metas.
O Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará, André Serrão, presente na cerimônia representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, destacou que as duas novasVaras representam uma evolução para a advocacia e para o Tribunal como um todo. “O acréscimo de duas novas Varas do Trabalho, para a realidade da maior capital da Amazônia, é extremamente relevante para o desafogamento das 17 varas já existentes. A advocacia do Estado do Pará e da 8ª Região (Pará e Amapá), parabeniza o TRT8, sobretudo pela gestão estratégica e pela continuidade do planejamento que vem sendo feito desde a administração do Desembargador Alencar e agora com a administração do Desembargador Sérgio Rocha, que conseguiu dar efetividade na instalação das varas”, ressaltou.
As 18ª e 19ª varas do trabalho de Belémjá atuarão exclusivamente em Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como a 17ª VT de Belém, já em funcionamento há mais de um ano. Este ponto, para a Juíza Titular da 19ª VT de Belém, Claudine Rodrigues, representa um desafio a mais. “Atualmente, segundo os dados de 2014, Belém concentra mais de 33% das demandas de 1º grau da Justiça do Trabalho da 8ª Região, e mais duas unidades certamente vão contribuir para que o fluxo de demanda fique diluído e assim possamos prestar um serviço com mais celeridade e qualidade. Assumir uma Vara recém-instalada é um grande desafio e ainda mais sendo uma unidade exclusivamente em PJe, porque rompe de vez com o costume da leitura física, do manuseio dos autos. Você cessa de vez este costume que tínhamos em uma Vara mista”, afirma.
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