"É um momento de colocar os pensamentos de ambos frente a frente, anulando ou conciliando a discordância que havia", com esta declaração o trabalhador Kleber Carvalho definiu a experiência vivida durante a sessão de conciliação em Recurso de Revista realizada nesta sexta-feira (28). Após fechar um acordo, ele encerrou um processo de dois anos contra a antiga empresa e saiu satisfeito.
Aliás, esse foi o clima da sessão realizada na sala do Pleno do TRT da 8ª Região. Dos 18 processos em pauta, 3 resultaram em conciliação e, em 9 deles, as partes já afirmaram ter interesse em conciliar e deverão ser reincluídas em pauta nas próximas sextas-feiras.
Ao todo, foram quase R$200mil em acordos firmados e ficou a sensação de que a Justiça está mais próxima de alcançar sua missão. Para o juiz substituto Eduardo Ezon, que presidiu as audiências do dia juntamente com a desembargadora Francisca Formigosa, é uma satisfação participar do projeto conciliar.
Entusiasta da conciliação e da magistratura, o juiz afirma: “O que me deixa feliz no meu trabalho é o convívio com as partes e essa fase de conciliação. A sentença é uma coisa que, quando não se tem o acordo, a gente vai resolver a partir do que as partes trazem pra gente, e ela (sentença) pode desagradar até as duas partes, porque, às vezes, elas não trouxeram tudo que deveriam. Na conciliação são as partes que estão conversando, eles sabem o que realmente aconteceu e tem o juiz incentivando”.
Para o juiz, as partes em geral só conhecem o juiz de primeiro grau, no dia da audiência. A ideia deles é de que quando o processo sobe em recurso para o tribunal não tem data para acabar. “Com esse projeto (Conciliar), as partes têm a oportunidade de comparecer aqui na presença de um desembargador e um juiz de primeiro grau e possuem mais uma chance de resolver o processo. É como se o TRT tivesse mais perto do cidadão dizendo: olha, nós estamos querendo resolver seu processo. Isso quebra o paradigma de que o tribunal é distante, é uma nova visão de justiça, de oportunidade de acesso”, acrescenta o magistrado.
Para a equipe que vem trabalhando nas conciliações em Recurso de Revista, a iniciativa vem sendo bem sucedida. Quando as partes são convocadas e comparecem para as sessões de conciliação, em geral saem bons acordos. O desafio nesta etapa tem sido aumentar o comparecimento ao chamado do TRT8. Nessa sexta, por exemplo, em 6 dos 18 processos em pauta as partes não compareceram.
A advogada Darlin Matos, que também participou das audiências, diz que a iniciativa do Tribunal em chamar as partes antes que se analise o prosseguimento do Recurso para o Tribunal Superior do Trabalho é bem-vinda. "Sabe-se que a qualquer momento do processo é possível conciliar, mas se torna muito mais difícil quando já entra na segunda instância, sem contar com o tempo que decorre disso. Então, esse momento é maravilhoso , pois se vislumbra uma conciliação através de valores reais. Tanto o reclamado como o reclamante devem ceder, não é questão de quem vai perder ou ganhar, deve ser benéfica para os dois lados", explica.
Lorena Ferreira Melo, estudante de Direito que estava acompanhando as conciliações conta que veio assistir as audiências e adquirir conhecimento vendo o trabalho realizado na prática. Por coincidência, ela chegou no dia das conciliações em RR, “onde fui muito bem recebida e tive a oportunidade de acompanhar um acordo de perto”, relatou a estudante.
Os interessados em participar das próximas audiências, podem entrar em contato para agendar os processos das seguintes formas:
E-mails : vice.presidencia@trt8.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , francisca.gab@trt8.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou francisca.formigosa@trt8.jus.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Pessoalmente: na Vice-Presidência, 3º andar do prédio sede do TRT8, de 8h às 13h; ou no Gabinete da Desembargadora Francisca Formigosa.
Mais informações: (91) 4008-1741/1707/7011 (Vice-Presidência), de 8h às 13h e ainda pelo WhatsApp: (91) 98141-7401 (Des. Francisca Formigosa - Coordenadora do Projeto Conciliar e Auxiliar da Vice- Presidência).
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