O acordo é a melhor solução entre as partes. É com esta certeza que a coordenação regional do Projeto Conciliar no TRT8 investe na conciliação, em qualquer das fases do processo e até mesmo antes da judicialização do conflito.
Um bom exemplo são as audiências pré-processuais realizadas pela Desembargadora Francisca Formigosa, coordenadora regional do Projeto. Na quinta-feira (29), foi a vez da DATAPREV e SINDPD tentarem a solução de um impasse sobre o acesso ao sistema de marcação de férias e adiantamento do abono referente ao período, bem como concessão e devolução de antecipação de férias.
Depois de uma hora de debates, mediados pela desembargadora, as partes chegaram a um denominador comum. Irão esperar até maio de 2016 e aguardar para ver a situação econômica do país. Segundo o sindicato dos trabalhadores, a ideia de pedir uma audiência dentro do Projeto Conciliar ao invés de ingressar diretamente com ação contra a categoria econômica deu-se “porque entendemos que essa via é uma via mais adequada pra se buscar a solução, a composição de conflitos. Sobretudo no caso concreto, onde as partes acabaram de sair de um dissídio de greve e que revela que a opção por esse instrumento de mediação é menos desgastante e ajuda a juntar elementos para um eventual procedimento judicial, se for necessário”, afirmou Marcelo Costa.
Para o consultor jurídico do DATAPREV, Ivanildo Júnior, a forma como foi conduzida a audiência facilitou o consenso, “a Dra. Formigosa consegue conduzir os trabalhos de uma forma que, primeiro as parte se desarma e, segundo, que efetivamente construam um diálogo racional e produtivo. Isso, por sua vez, evita o ajuizamento de ações precipitadas e que sejam fruto do desconhecimento de informações ou de um olhar mais preciso sobre o problema que está sendo enfrentado. Por esse motivo, a mediação foi importante para DATAPREV e o Sindicato, no sentido de por termo a eventuais divergências sobre a situação financeira e o compromisso desta instituição de continuar fazendo todos os esforços para garantir não só os direitos trabalhistas, mas também o desenvolvimento desta empresa pública federal”, concluiu.
As audiências de conciliação pré-processuais são fundamentadas no §1º, do art. 8º, da Resolução Nº 125/2010 do CNJ.
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