Na tarde da quinta-feira (19), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Ministério Público do Trabalho da 8ª Região assinaram o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre os Sistemas PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico) e o MPTDigital. Assinaram o Termo a Vice-Presidente do TRT8 Desembargadora Sulamir Monassa de Almeida, no exercício da Presidência, e o Procurador-Chefe do MPT PA/AP, Hideraldo Machado.
De acordo com o Acordo de Cooperação, a interoperabilidade entre os dois sistemas ocorrerá observando as diretrizes do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo CNJ. A finalidade é permitir uma comunicação direta entre os dois sistemas. A integração passou por período de testes nos TRTs da 18ª Região (GO), 13ª Região (PB) e 15ª Região (Campinas/SP), onde foi considerada bem sucedida. Foi verificado que em um mês, procuradores do trabalho de Goiás, por exemplo, atingiram a marca de 3 mil comunicações processuais, realizando consultas e petições no PJe-JT diretamente do Sistema MPT-Digital.
Na ocasião da assinatura do Termo de Adesão, o Procurador-Chefe do MPT destacou que a 8ª Região sai na frente com esta assinatura e quem ganha é a sociedade. “Todos os TRTs estão sendo conclamados a firmar essa parceria, e poucos firmaram. Eu considero isso uma revolução e, graças a Deus, estou atuando para viver este momento. Temos um sistema digital que é considerado pelo Ministério Público da União como dos mais modernos, e agora com esta conjugação entre MPTDigital e PJe temos certeza que quem mais será beneficiado são os jurisdicionados”, destacou Hideraldo Machado.
A Desembargadora Sulamir Monassa ressaltou que esta interligação dos sistemas deixou de ser um sonho para se tornar realidade. “É uma interação total, o cruzamento de informações. Estamos trabalhando em prol da presteza, da eficiência e da celeridade da Justiça do Trabalho, em sintonia com o Ministério Público do Trabalho. Isso representa o futuro, que, para nós, é agora”, finalizou.
Veja fotos da assinatura aqui.