Na 8ª Região a Semana Nacional da Conciliação encerrou com uma grande vitória para dois idosos aposentados que, há 21 anos, aguardavam um desfecho para o processo contra o Banco da Amazônia - BASA. Na tarde de sexta-feira(27), no Gabinete da Desembargadora Francisca Formigosa, gestora regional do Projeto Conciliar, foi homologado o acordo entre as partes e o banco, em um total de mais de 2 milhões de reais.
No processo n°0029900-55.1994.5.08.0013, iniciado em 1994, os aposentados pleiteavam diferenças salarias e complementação de aposentadoria. Os valores foram reconhecidos no processo em primeiro grau, porém, após diversos recursos do banco contra os cálculos de liquidação da sentença, os anos sem cumprimento da decisão e a aplicação de multas judiciais, o valor da dívida trabalhista chegou a quase R$ 5 milhões. Designada como relatora em um Agravo de Instrumento do banco dentro do processo, a Desembargadora Francisca Formigosa decidiu mudar a estratégia e dar solução ao caso.
Após um trabalho de equipe que envolveu todo o gabinete e diversas entabulações prévias entre os advogados das partes desde março deste ano, finalmente a conciliação foi possível. Um dos fatores que fizeram a diferença foi a notificação pessoal da diretoria executiva do BASA, o que colocou em cheque uma das principais argumentações apresentadas em audiências anteriores, em que os representantes afirmavam que não tinham poderes para negociar.
No dia da audiência, o diretor executivo compareceu e pode aceitar a proposta da magistrada, de pagamento de 50% do valor bloqueado judicialmente que já chegava em quase R$5 milhões. Assim, ao final do dia, os dois idosos saíram com uma acordo nas mãos e o alvará liberando o dinheiro para ser dividido entre eles R$2.670.000,00.
Para a advogada dos aposentados Marília Siqueira Rebelo, a conciliação foi especial para os clientes,que durante muitos anos depositaram grandes expectativas e ansiedade sobre a solução. Segundo ela, eles almejavam ver a eficácia da Justiça antes de morrer. “Nesse processo, o BASA recorreu umas 7 vezes para o TST em Agravo de Instrumento e Recurso de Revista, ou seja, uma execução que já era para ser findada, para ser cumprida. Eu quero parabenizar a Dra. Formigosa e o gabinete como um todo porque eles ainda tinham esperança. Eu achava que eles iam recorrer como fizeram durante o processo inteiro”, declarou a Dra Marília Siqueira Rebelo.
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