A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região iniciou,nesta segunda-feira (18), o "IX Curso de Formação Inicial de Juízes". Os participantes são os Juízes do Trabalho Substitutos aprovados no concurso C-334, e empossados na última sexta-feira (15). A abertura do curso foi realizada pelo Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha e pelo Diretor da EJUD8, Desembargador Marcus Losada.
O curso prosseguirá até o dia 21 de março, e é o módulo regional da formação dos novos magistrados, tendo como objetivo apoiar a formação inicial para o desenvolvimento de competências profissionais inerentes à prestação jurisdicional eficiente. Neste primeiro momento, o Presidente do TRT8 abordou com os novos magistrados o tema: “Visão e o compromisso institucionais à formação de seus juízes”, onde discorreu sobre o que é ser juiz do trabalho na 8ª Região.
Na conversa com os magistrados, o Presidente destacou a função social do juiz do trabalho, a importância de sua sensibilidade e forma de atuação dentro da comunidade em que estiver inserido, e ressaltou que encontrarão situações muito peculiares na região, sobre o ponto de vista do aprendizado. Após este momento de conversa com o Presidente, o Diretor da Escola, Des embargador Marcus Losada, abordou a importância dos programas de formação inicial e continuada promovidos pela Escola, esclarecendo em detalhes como será o funcionamento do curso.
Conforme destacou, o Curso de Formação Inicial prioriza um equilíbrio entre disciplinas práticas e teóricas, destacando-se dentro da parte prática a realização de audiências simuladas, o estágio supervisionado nas Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua, a realização de despachos, decisões, e a vivência do dia a dia da magistratura trabalhista. “Espero que este curso cumpra sua finalidade. Estamos propondo formar juízes do trabalho, e obviamente que não vamos deixar a teoria absolutamente de lado, vamos ver alguma coisa, mas é essencial a prática”, ressaltou.
O Vice-Diretor da EJUD8, Juiz do Trabalho Océlio Morais, Titular da 11ª VT de Belém, esteve presente na abertura, e destacou que o Curso de Formação Inicial segue a linha mestra da ENAMAT (Escola Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), que é formar o juiz do trabalho para o século XXI inserido na realidade local, sem perder de vista a realidade amazônica.
Para a Juíza Substituta Estela Nunes, a expectativa com relação ao curso é a melhor possível. “Acredito que tenho muito o que aprender. Estou muito interessada em conseguir absorver tudo o que é dito. O curso está me proporcionando aulas maravilhosas, espero adquirir não só conhecimento jurídico, mas também regional. O Pará será meu polo de atuação jurídica e é uma felicidade enorme estar aqui, é um lugar lindo e muito agradável”, declarou.
O Curso prossegue nesta terça-feira (19), com aulas sobre os temas “Justiça do Trabalho da 8ª Região – realidade socioeconômica – grandes projetos e impactos”, “Hermenêutica Judicial – questão teórica e prática – a racionalidade jurídica e a decisão judicial”, “Direção do Fórum Trabalhista de Belém – a estrutura judicial do Fórum de Belém”, e “Direção do Fórum de Belém – a estrutura da Central de Mandados de Belém”, apresentados respectivamente pelos Desembargadores José de Alencar, Pastora Leal, e os Juízes do Trabalho Antônio Oldemar (Diretor do Fórum Trabalhista de Belém) e Paula Soares (Diretora da Central de Mandados).
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