Desde outubro de 2015, as 5ª, 10ª e 19ª Varas do Trabalho de Belém adotaram uma nova forma de envio de correspondências por Carta Registrada sem Aviso de Recebimento, eliminando os envelopes. Além da economia de R$ 3,20 pela diferença de preço entre a Carta Registrada com AR (R$ 7,70) e sem AR (R$ 4,50), a prática auxilia na redução de gastos com impressão, tonner e envelopes.
Conforme explica Wilton Pantoja Quaresma, Diretor de Secretaria em Substituição da 5ª VT de Belém, ao invés do envelope, dobra-se a correspondência de modo que fique visível o nome do destinatário e endereço, cola-se a etiqueta dos correios com o código de rastreio, lacra-se nas laterais e envia-se. Destaca ainda que em sua vara incluíram nas notificações, abaixo do endereço, o campo “código de rastreamento”, onde se digita o código da etiqueta dos correios, que possibilita o acompanhamento do trajeto da correspondência via internet.
Para confirmação do recebimento da notificação no Sistema PJe-JT, em vez de anexarem a imagem do Aviso de Recebimento, como era feito anteriormente, se anexa um print da página de rastreamento dos Correios, onde consta a informação da data e hora de entrega da correspondência. De acordo com Wilton Pantoja, com o código é possível ter um controle maior, pois não se precisa mas aguardar o retorno do AR. “Foi um grande avanço, em especial para a sala de audiência. Inclusive, caso necessário, é possível saber junto aos Correios quem recebeu a correspondência”, afirmou.
Segundo a Diretora de Secretaria da 10ª VT de Belém, Jolea Rebelo, esta ideia foi discutida nas reuniões realizadas no ano passado entre os Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho de Belém e podem ser adotadas por qualquer vara que se interessar. Para ela, há quatro pontos importantes para se destacar nesta nova forma de envio: “é mais barato, não se usa envelope, é mais rápido e possibilita que a própria parte acompanhe, através do código de rastreio, o envio da correspondência”.
Considerando que o envio de correspondências através de Carta Registrada nas varas do trabalho de Belém podem chegar a 20 ou 40 por dia, como ocorre nas 5ª, 10ª e 19ª, a economia é considerável. A boa prática pode ser adotada por qualquer vara do trabalho, e para conhecer de perto os procedimentos adotados pelas varas, basta entrar em contato com os Diretores de Secretaria.
Como exemplo, veja fotos de como é realizado o envio na 10ª VT de Belém, clicando aqui.