Conhecida como capital do meio do mundo, a cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, completa nesta quinta-feira (04), 258 anos. Sua história, por muitos desconhecida, está diretamente ligada a defesa e fortificação das fronteiras do Brasil. A cidade é a única capital brasileira banhada pelo Rio Amazonas, cortada pela Linha do Equador e sem interligação por rodovias com outras capitais do país. Macapá possui uma área de mais de 6 mil km² e uma população estimada em 2015, de 456.171 mil habitantes.
Na cidade estão instaladas as oito varas trabalhistas que atendem a população do Estado do Amapá, sob jurisdição do TRT8. Como representante do Estado do Amapá, integra o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª a Desembargadora do Trabalho Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, atual Vice-Presidente, que ingressou pelo quinto constitucional, em julho de 2004, indicada pela OAB do Amapá. A Desembargadora chegou em Macapá em 1971 e vivenciou seu crescimento.
Quando chegou à cidade, na época em que o Amapá era Território Federal, recorda que era acadêmica de direito, e ainda não havia Justiça do Trabalho instalada, e os magistrados eram todos juízes de direito. “Tinha uma figura muito importante no Amapá e demais territórios, que era o Juiz Temporário. Era um juiz que não era concursado, mas que o Distrito Federal nomeava através da Presidência, um advogado de alto saber jurídico que servia de juiz temporário, e tinham também os juízes de direito. O poder judiciário na época, era o poder judiciário do Distrito Federal e Territórios. Quando comecei a atuar, estagiava na justiça comum com estes magistrados, na época o juiz temporário era Benjamin de Lisboa Rayol”.
Destaca que a cidade cresceu rapidamente com a instalação do Estado do Amapá, em outubro de 1988, por força da Constituição Federal. “Ainda enquanto território já se vislumbrava essa possibilidade de se transformar em Estado e houve uma transformação. Os governadores na época criaram as instituições ainda sem ser Estado, lembro perfeitamente da criação do Banco do Estado do Amapá, o Teatro das Bacabeiras, a Assembleia Legislativa”, recorda. Sobre o judiciário na região recorda que assistiu sua instalação em 5 de outubro de 1988. “Quando a justiça de Brasília entregou as chaves para o Amapá, e estava presente na solenidade, como presidente da OAB na época. Fui a OAB 001 do Amapá, originária, vi instalar e estive presente na primeira reunião de quando foi para desmembrar do Pará”.
Para ela, Macapá é uma beleza rara e tem uma forte cultura. “Macapá é considerada uma cidade sustentável, conseguiu se manter com o povo preservando. Lá temos comunidades quilombolas de grande tradição. Moro no bairro Julião Ramos, que era o bairro dos negros quilombolas, que hoje vivem no Curiaú (Área de Proteção Ambiental onde vivem os remanescentes de quilombos). Temos o marabaixo, que antigamente era feito às escondidas, e hoje é uma dança típica de lá. Macapá esta de parabéns pela sua história. Vejo que o crescimento é notório, porém respeitando a cultura, o povo e a sociedade de modo geral. Macapá está de parabéns.”, declarou.
Justiça do Trabalho em Macapá
A primeira Junta de Conciliação e Julgamento de Macapá foi instalada em 22 de março de 1973, tendo presidente o Juiz Carlos Raimundo Lisboa de Mendonça. Com o crescimento da demanda, foram ao longo dos anos sendo instaladas as demais varas trabalhistas, estando atualmente com 8 VTs. Para melhor atender a demanda e a população local, lá está sendo construído um Novo Fórum Trabalhista que integrará todas as varas no mesmo prédio. Conforme destaca a magistrada, o novo Fórum está sendo construído com a ajuda da Bancada Federal do Amapá, por intermédio da destinação de valores através de emendas parlamentares, e até o final deste ano será inaugurado.
“A população tem crescido vertiginosamente e a Justiça do Trabalho tem um papel social importante lá. O Tribunal dá bastante atenção ao Amapá, colocando sempre juízes auxiliares para ajudar os titulares, temos o PJe que veio facilitar, a vídeo-conferência (recurso usado quando precisa se fazer defesa oral perante o Tribunal), nosso Presidente e Corregedor estão sempre visitando para verificar as necessidades”, destaca.
Sendo a primeira Desembargadora proveniente do Estado do Amapá, considera ter conquistado com isto uma responsabilidade muito grande. “Houve uma união de forças, os Sindicatos, o Governo, o Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Deputados e Senadores, todos se uniram para que o Amapá tivesse um representante no TRT8. A felicidade foi minha de ter conseguido este espaço e ressalto a importância de termos alguém da OAB de lá aqui. Nosso Tribunal está sempre bem relacionado com a OAB/Amapá e essa união faz gerar o crescimento da jurisdição de modo geral. É importante ter alguém que conhece as necessidades do Estado. Se parece muito com o Pará mas tem suas especificidades. Quando me aposentar é importante que sempre os advogados do Amapá concorram para ocupar uma vaga no Tribunal”, destaca.