Com o objetivo de facilitar o acesso à justiça, a Vara do Trabalho de Óbidos realizou no período de 26 a 29 de janeiro sua primeira itinerância de 2016, ocorrida no município de Alenquer (PA). Neste período foram realizadas 52 audiências, das quais a maioria foi encerrada em acordo. A primeira etapa, que consistiu na tomada de reclamações, ocorreu em novembro de 2015,com o deslocamento dos servidores Elizabeth Biá e Carlos Antônio de Farias até o município, quando foram realizados mais de 200 atendimentos aos jurisdicionados.
Após esta fase de recepção das reclamações trabalhistas, as empresas reclamadas foram notificadas. A segunda fase da itinerância, que consistiu na realização das audiências,foi conduzida pelo Juiz do Trabalho Substituto Vinícius de Paiva, na titularidade da vara na ocasião, e teve a colaboração dos servidores Raimundo Canto e Carlos Antônio de Farias. As audiências foram realizadas na Sala de Reuniões da OAB-PA – Subseção de Alenquer e na Sala de Audiências do Fórum de Alenquer-PA.
Das audiências realizadas, 20 delas tinham no polo passivo o Município de Alenquer, tendo a maioria delas encerrado em acordo. Além destes, cujos valores serão apurados no prazo de noventa dias, outros acordos foram firmados,totalizando um montante superior a R$ 73 mil. Houveram acordos também envolvendo a liberação de guias para saque do FGTS, seguro desemprego e regularização da CTPS dos trabalhadores.
No relatório realizado pela vara sobre a itinerância, foi destacado a importância do projeto não apenas pela quantidade de audiências realizadas, mas principalmente pelo grande número de pessoas que compareceram ao local em busca de informações sobre direitos trabalhistas.
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