
Na tarde desta segunda-feira (22), em reunião do Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a presidente do Comitê, Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, informou aos integrantes a decisão da administração do TRT8 pela suspensão temporária do cronograma de implantação do sistema PJe, diante do corte orçamentário que atingiu a Justiça do Trabalho no ano de 2016. Estiveram presentes na reunião o Procurador-Chefe Substituto do MPT, Rafael Marques; o Presidente da ATEP, André Serrão; o Vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage; e demais integrantes do comitê pelo TRT8.
O cronograma fechado em dezembro de 2015 previa a implantação do PJe nas varas do trabalho de Tucuruí, Santarém, Itaituba e Parauapebas, ainda no primeiro semestre deste ano. Conforme informou a Desembargadora, foi solicitado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) verba para a continuidade na implantação, porém, o Conselho também não possui verba. Desta forma, a suspensão se dará até que haja verba para dar continuidade na implantação, com preparação da infraestrutura nas varas e treinamento de servidores.
Na ocasião, o vice-presidente da OAB/PA, Jader Kahwage informou que os advogados não se opõem à implantação do PJe em Santarém e ponderou que, em Parauapebas, local onde já há estrutura para receber o sistema, é necessário solucionar o problema da pauta alongada. Informou inclusive que o assunto já tem sido tratado com a Corregedoria Regional do TRT8, que está atuando no sentido de reduzir a pauta de audiências na região.
Diante desta situação, ficou definido que assim que haja verba liberada, as implantações serão retomadas, após reunião do Comitê para a definição de novo cronograma. A Desembargadora Ida Selene destacou que tudo será divulgado com antecedência, para possibilitar o treinamento de servidores e advogados.
Veja fotos da reunião aqui.