A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região deu início, na manhã desta quarta-feira (02), ao Ciclo de Palestras 2016, que tem como foco central “Amazônia – Meio Ambiente de Trabalho”, debatendo o tema “Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho”. Compuseram a mesa de abertura do evento o Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha; o Diretor da Escola Judicial, Desembargador Marcus Losada; o Gestor do Programa Trabalho Seguro, Desembargador Walter Paro; o Vice-Presidente da Amatra8, Juiz do Trabalho Vanilson Fernandes; e o Advogado Márcio Tuma, representando a ATEP-PA, a APCEF/PA e a AFBEPA.
Na ocasião, o Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, destacou o caráter pioneiro do evento. “É a primeira vez que os Tribunais Regionais do Trabalho começam a discutir isto que é a nova fronteira da justiça do trabalho. Estamos passando por um momento em que ela começa a contemplar novas preocupações, e a questão das doenças do trabalho e do meio ambiente de trabalho passam a ser uma fronteira importante, e nós temos a obrigação de começar a estudar e investigar, pois por ali também irá se desenrolar o direito do trabalho na modernidade”, afirmou. O Diretor da EJUD8, Marcus Losada, ressaltou a importância de debater o tema para sanar dúvidas. “Tenho convicção que a excelência dos profissionais que debaterão com a gente, muito trará de novidades e argumentos para que usemos em nosso dia a dia, e que sairemos melhor informados ao final do evento”, declarou.
A programação teve início com a explanação dos Médicos Doutores em Saúde Pública e Professores René Mendes (UFMG/ANAMT) e Heleno Rodrigues Filho (UNB), abordando a evolução e tendência dos conceitos de “causa” no campo da saúde, e a determinação social da doença/saúde e suas implicações no pensamento causal sobre adoecimento e incapacidade dos trabalhadores. Conforme destacou o Professor René Mendes, este é o primeiro curso promovido fora de Brasília, por um Tribunal Regional, debatendo o tema e aberto a magistrados trabalhistas, servidores, advogados, médicos do trabalho e demais interessados.
Para ele, “este encontro é a tentativa de harmonizar o entendimento, primeiro entre os próprios agentes do direito, particularmente da justiça do trabalho, e segundo, no meio médico, com os médicos que trabalham como peritos e assistentes técnicos, que têm que estar sincronizados com a evolução conceitual”, ressaltou.
Considerando os pontos apresentados e debatidos na programação, a Vice-presidente do TRT8, Desembargadora Sulamir Monassa, destacou a importância da discussão, por trazer luzes novas a respeito do tema e destacou os principais pontos. “Para nós, que somos magistrados, é de suma importância principalmente quando trazem temas novos para que possamos aplicar no dia a dia dos nossos julgados. A questão epistemologia, dos pontos críticos do nexo de causalidade, a questão da perícia e a importância do exame técnico pericial, além da negatividade dessa perícia, para nós foi muito importante”, afirmou.
Para Kátia Furtado, integrante da Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, o evento está sendo muito positivo. “Vieram dois palestrantes muito bons e com todo um conteúdo prático, além de teórico, que nos forneceram subsídios para poder atuar, inclusive, nos movimentos sociais. Entendo que ter esse evento realizado na Justiça do Trabalho é muito positivo para o trabalhador”, afirmou.
O Ciclo de Palestras 2016 está dividido em três encontros. O primeiro que iniciou ontem (02), segue nesta terça-feira (03), das 9h às 16h. Os demais encontros ocorrerão nos dias 17 e 18 de março, e 28 e 29 de abril, abordando, respectivamente, os temas; “Responsabilidade Civil” e “Programas de Prevenção e Proteção da Saúde do Trabalhador”.
Veja fotos do primeiro dia do encontro aqui.