Na tarde da última sexta-feira (15), as Gestoras Regionais da Comissão deCombate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Juízas do Trabalho Maria Zuíla Dutra e Vanilza Malcher, receberam o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Igreja, Coordenador de Parcerias Empresariais do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude. Acompanhando as ações desenvolvidas pela Comissão desde o ano de 2014 na 8ª Região (Pará e Amapá), André Igreja veio conhecer de perto as atividades programadas para o ano de 2016, eleito como o Ano da Aprendizagem. Participou da reunião também o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Miriquinho Batista.
Na ocasião, ofereceu apoioàs ações que serão desenvolvidas durante a Semana da Aprendizagem, que ocorrerá no período de 02 a 06 de maio.“Toda parceria é sempre muito bem vinda. Ele colocou o setor em que trabalha à nossa disposição, para somar no que for possível, e isso para nós é muito importante para que possamos desenvolver aquilo a que nos propusemos este ano, que é estimular a capacitação profissional dos adolescentes rumo à aprendizagem. É fator de grande relevância perceber que o MTE, lá em Brasília, está acompanhando as ações que o TRT8, através da nossa Comissão, está fazendo para contribuir para a redução do trabalho infantil e estimular a capacitação profissional dos jovens”, ressaltou Maria Zuíla Dutra.
As magistradas apresentaram as atividades que estão sendo realizadas com foco no Ano da Aprendizagem, como o Projeto “Acadêmico Padrinho-Cidadão”, que visa auxiliar jovens estudantes de escolas públicas estaduais e municipais, com atividades complementares no horário em que estão fora da escola. Apresentaram ainda a programação da Semana da Aprendizagem, na qual realizarão, junto com outros parceiros, a orientação profissional de jovens, audiência pública, entre outras ações de incentivoà aprendizagem e qualificação dos jovens de 14 a 18 anos. Durante a reunião entregaram aos integrantes do MTE e SRTE a camisa da Semana.
“Saio muito entusiasmado com a postura das juízas e reafirmando o compromisso do nosso departamento de estar somando esta frente de mobilização para o cumprimento desta lei (Lei da Aprendizagem) que é fundamental para o jovem, principalmente aqui no Pará e capital Belém, que passa por um momento de violência muito alto. A gente espera que nesta Semana da Aprendizagem as instituições e a população em geral somem esforços para cumprir a lei. Saio muito contente, parabenizo as iniciativas feitas e espero sucesso para todos aqui”, declarou André Igreja.
Entre os parceiros da Comissão nas ações desenvolvidas desde 2014, está a SRTE, que também participou da reunião. Para o atual Superintendente do órgão, Miriquinho Batista, este é um programa belíssimo, com esforço coletivo de vários atores. “Nós temos a certeza de que sozinhos nós não damos conta desta atividade, que não é pequena, e que necessita muito de nós, necessita de muito debate, muita conversa e muito convencimento dos trabalhadores, dos empresários e da sociedade. Temos a certeza de que juntos nós vamos fazer muito mais do que estamos fazendo. Não tenho dúvidas de que estamos fazendo uma ação fundamental, principalmente para o jovem brasileiro”, destacou sobre a importância do programa de erradicação do trabalho infantil e as ações voltadas para o incentivo ao trabalho legalizado, através da Lei de Aprendizagem.
De acordo com a Juíza Maria Zuíla Dutra, o IBGE constatou, em 2014, que o Brasil tem 3 milhões 331 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, sendo deste total, mais de 2 milhões na faixa etária de 14 a 17 anos, ou seja, que podem atuar de acordo com a Lei de Aprendizagem. “É justamente esta faixa etária que estamos trabalhando para incentivar a aprendizagem, porque, à medida que eles ingressam no programa de aprendizagem, saem da estatística do trabalho infantil. É um ganho para todo mundo, um ganho para o país, que reduz o índice do trabalho infantil, e sobretudo para a sociedade, que terá jovens mais preparados, para que tenham um futuro melhor”, explica a magistrada.
Para André Igreja, é preciso buscar alternativas para que as empresas cumpram o que está previsto na lei, e, com isso, correspondam ás expectativas da juventude brasileira. “No momento que damos um caminho sólido, com instrução, tenho certeza que o jovem sabe muito bem o que quer, sabe medir as alternativas boas e ruins, mas ele não pode escolher se não tiver opção. Queremos dar esta opção, por isso parabenizo todos os envolvidos, todas as instituições”, finalizou.
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