Na manhã desta segunda-feira (09), ocorreu a primeira Sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região com a presença do Desembargador Julianes Moraes das Chagas, recém-empossado no cargo. Acompanhada por dezenas de alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade de Belém (Fabel), entraram em pauta 14 processos, entre Incidentes de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), Recursos Administrativos, Agravo Regimental e pauta administrativa.
Na sessão, foram aprovadas redações de Súmulas em quatro Incidentes de Uniformização de Jurisprudência que tratam sobre os temas: trabalho escravo e degradante, equiparação salarial refente à Eletronorte, atualização monetária em casos de danos morais e penhora em dinheiro na execução provisória. Na ocasião, foi aprovada também a outorga da insígnia da Ordem de Mérito Jus et Labor, no grau Grã-Cruz, aos Desembargadores Maria Zuíla Dutra e Julianes das Chagas, que ocorrerá no dia 20 de maio, data da posse solene dos magistrados no novo cargo.
Ao final da sessão, o Presidente do TRT8, Desembargador Sérgio Rocha, atendendo solicitação do setor de segurança do TRT8 de melhor identificação dos magistrados, e celebrando os 75 anos de criação da Justiça do Trabalho e do TRT8, realizou a entrega de um PIN de identificação aos Desembargadores, na cor dourada. Posteriormente, será realizada também a entrega do PIN prateado aos magistrados de 1º grau e do PIN bronze aos CJs da 8ª Região.
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