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Na última sexta-feira (13) a Escola Judicial do TRT8 iniciou mais um Ciclo de palestras sobre o “Novo CPC”. O objetivo do encontro foi aprofundar os debates sobre as repercussões do novo Código de Processo Civil no Processo Trabalhista, em virtude de sua recente entrada em vigor, ocorrida em março deste ano.
No primeiro dia do Ciclo, 13 de maio, a programação contou com a palestra “A Instrução Normativa nº 39/2015 do TST e o Novo CPC”, proferida pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão. No período da tarde, a Instrução Normativa nº 39 continuou a ser abordada em painel com a participação da Desembargadora do Trabalho Suzy Koury; do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua Fernando Lobato Jr.; e da Procuradora do Trabalho Gisele Góes.
De acordo com o Juiz do Trabalho substituto Júlio Bandeiras, o ciclo foi bastante produtivo. “O ciclo está sendo excelente tanto a palestra do Ministro Cláudio Brandão quanto as palestras que estão sendo ministradas pela parte da tarde. Estão agregando bastante conhecimento sobre os benefícios que o novo CPC pode trazer para a efetividade do processo do trabalho”, disse.
Já a Analista Judiciária Maria Amélia Pereira Fonseca destacou o posicionamento do magistrado na condução do processo a partir do artigo 139. "Acredito que esse artigo vai nós dar muita preocupação, mas acredito que no final vamos conseguir superar todas as dificuldades e levar esse beneficio do artigo do novo CPC para a grandiosidade do processo do trabalho”, declarou .
O Juiz Júlio Bandeiras destacou no cilo o enfoque prático transmitido pelo Ministro Cláudio Brandão e, nas palestras da Desembargadora Suzy Koury e Juiz Fernando Lobato "que realmente demonstram o quanto a gente tem a auferir de benefícios para a efetividade e celeridade do processo do trabalho utilizando inovações trazidas pelo o Novo CPC".
No dia 25 de maio, o tema abordado será “Repercussões do Novo CPC no Processo do Trabalho: Tutelas Provisórias”, com o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, Ney Stany Maranhão. A programação neste segundo dia ocorrerá das 8h15 às 13h. O Ciclo será no Auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do TRT8 e tem como público-alvo magistrados, servidores e estagiários do TRT8, além de procuradores do Ministério Público do Trabalho. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do Sistema MentoRH, para magistrados e servidores, e pelo e-mail escolajudicial.secretaria@trt8.jus.br, para estagiários e procuradores do trabalho. Participem!
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