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Na próxima quinta-feira (4/8), a Organização Internacional do Trabalho - OIT realizará seminário de capacitação no SENAI de Marabá. Voltado para os trabalhadores, empregadores e governo - de todos os municípios da região Sul e Sudeste do Pará - a capacitação visa nivelar os conceitos e premissas do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável, estabelecendo o norte das estratégias e do diálogo social que permeará toda a Agenda Carajás.
Além da presença de especialistas da OIT e das representações de cada município, diversas representações estaduais e federais, juízes e procuradores federais, trabalhistas e estaduais, federações patronais e de trabalhadores estaduais, dentre outros, também participarão do evento. Representando o TRT8, o Juiz Titular da 2ª VT de Marabá, Jônatas Andrade, já confirmou presença.
O seminário realizar-se-á durante todo o dia, manhã e tarde, sendo totalmente gratuito. As inscrições podem ser feitas por e-mail, enviando aos cuidados da consultora da OIT, Patrícia Lima: pat.lacerdalima@gmail.com, informando o nome, órgão, cargo, e-mail e telefone.
O seminário de capacitação integra a Agenda Regional do Trabalho Decente de Carajás.
A Agenda do Trabalho Decente é uma convocação da OIT que define o conceito de Trabalho Decente e o tem como elemento central do desenvolvimento sustentável. Visa a consolidação e promoção dos direitos no trabalho, mais e melhores empregos para homens e mulheres com geração de renda, baseada em estratégias e diálogo social.
O Brasil é pioneiro no estabelecimento de agendas subnacionais de Trabalho Decente. O Estado da Bahia lançou sua agenda em dezembro de 2007 e o Estado de Mato Grosso a realizou em abril de 2009. Em 2016, a Justiça do Trabalho da 8ª Região provocou a OIT para que um projeto semelhante para a Região fosse elaborado.
“A Justiça do Trabalho na região, especialmente em Marabá, teve a sua demanda dobrada nos últimos anos. Em três anos as Varas passaram de uma demanda média de mil para dois mil processos anuais. A grave situação do desemprego exigia uma postura heterodoxa e a busca por novas soluções” explica o juiz Jônatas Andrade.
A Agenda Regional do Trabalho Decente de Carajás
Elaborada e conduzida pela OIT, Carajás está construindo uma agenda regional de debates pelo trabalho decente. O tema "Trabalho Decente" e os compromissos em torno da agenda serão discutidos e definidos em várias reuniões e encontros de grande relevância.
O enfrentamento do desemprego é um dos pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho. A Agenda Carajás não poderia ser diferente e estabelece como objetivo principal, diante do forte desemprego gerado pela crise econômica atual, a geração de mais - e melhores - empregos e renda.
Segundo o juiz Jônatas Andrade, a Agenda de Carajás visa mobilizar a sociedade para a busca de alternativas para os difíceis desafios atuais. Muito especialmente a possibilidade de retomada do crescimento regional mais rapidamente que locais onde não há a referida adesão.
Qual o próximo compromisso da Agenda de Carajás?
No dia 5/08 será realizada reunião estratégica para a conformação do Grupo de Trabalho Executivo – GTE da Agenda. Participarão dessa reunião, buscando intercâmbio de informações, representantes locais e instituições que participaram da implementação da Agenda Bahia de trabalho decente - representantes dos trabalhadores, dos empregadores, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Associação de Magistrados do Trabalho da 5ª Região – AMATRA 5, por sua presidente, a juíza do trabalho Rosemeire Fernandes.
Ainda sem data definida, será realizado um curso de formação de 25 (vinte e cinco) especialistas em desenvolvimento regional com os técnicos do Centro de Formação da OIT em Turim, na Itália.
Agenda Regional do Trabalho Decente de Carajás
- 4/8/2016 - Seminário de Capacitação OIT
- 5/8/2016 - Reunião estratégica para a conformação do Grupo de Trabalho Executivo – GTE da Agenda
- A definir - Curso de formação de especialista em desenvolvimento regional - Centro de Formação da OIT
Quer saber mais?
Grupo 'Agenda Carajás' no Facebook divulga os eventos da Agenda Regional do Trabalho Decente de Carajás
Telefones (61) 2106-4622 e (94) 3322-2488
Endereços eletrônicos pat.lacerdalima@gmail.com ou vt2maraba.sec@trt8.jus.br.