A Secretaria de Tecnologia da Informação quer intensificar a consciência sobre a importânciade cuidados a tomar com os tokens/certificados digitais, entregues e utilizados por magistrados e servidores da 8ª região. O que é o certificado digital? Quem e como pode utilizar? Como adquirir? Leia, abaixo, e tire suas dúvidas.
Documentos com assinatura digital não precisam ser impressos e assinados manualmente. O Certificado digital é essa assinatura digital que garante a segurança da informação, a autenticidade de quem a emitiu e a integridade dos documentos, uma vez que os documentos assinados digitalmente não podem ser alterados.
O TRT8ª disponibiliza em seu portal o 'Manual do Certificado Digital'. Nele há um passo-a-passo da Certificação Digital para servidores da Sede do TRT8ª e para Fora da Sede.
A Coordenadora de Infraestrutura e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8, Gilmara Santos, dá outras orientações sobre o certificado digital:
ASCOM - Para que serve o Certificado Digital ?
Gilmara – É como se fosse uma assinatura de próprio punho, porém trocada pela forma digital.
ASCOM - Quem precisa utilizar no TRT8?
Gilmara – Todos os usuários do sistema Pje e de outros sistemas que exigem certificado digital. Mas não é exclusivo para acesso ao sistema, como também pode ser usado para assinar digitalmente outros documentos.
Para quem usa o Pje já é obrigatório, só acessa o sistema quem possui o certificado digital. Para utilização em documentos que não sejam do Pje, ele pode ser requerido, não há restrições de acesso. Hoje, pelo que observamos,estão usando só aqueles quem têm caráter obrigatório de acesso ao sistema.
ASCOM - Como o servidor pode adquirir um?
Gilmara – O primeiro passo é a solicitação de autorização da Diretoria Geral para a emissão do certificado digital. Depois da autorização da DIGER, o magistrado ou servidor deve ir no site da Caixa, no endereço específico, onde encontrará todas as informações bem detalhada no manual (hiperlink), faz um cadastro inicial dos seus dados básicos, e, em seguida, dirige-se à Caixa com os documentos solicitados e a autorização da DiretoriaGeral para apresentar ao emissor de certificado; após essa apresentação de documentos, em alguns dias, eles irão validar internamente e enviar um e-mail informando que o certificado já está pronto para emissão.
A partir desse momento, você solicita para a SETIN, via ordem de serviço, o token, que é a mídia onde se grava o certificado digital (parece um pen drive).
ASCOM - Como funciona?
Gilmara - A pessoa pode utilizar em qualquer ambiente, porque ela é uma assinatura digital da pessoa física, então, pode utilizar tanto no ambiente corporativo, como no ambiente pessoal.
Lembrando apenas que a assinatura digital contém informações da empresa a qual o usuário está vinculado. Ex: Órgão, matrícula e tipo de vínculo.
ASCOM - Em caso de perda ou roubo como o servidor pode proceder?
Gilmara - A pessoa deve solicitar imediatamente a revogação do certificado digital (hiperlink), para informar que não está mais válido por motivos diversos. Para revogação você vai precisar de uma senha, que se chama"senha de revogação", que foi cadastrada no momento em que você solicitou o certificado digital. É importante anotar essa senha, pois nós percebemos muito essa necessidade do usuário. Porém, com o passar do tempo, o servidor esquece a senha cadastrada, que não necessariamente é a mesma senha que se usa no dia-a-dia. Então, para revogar o certificado, ele vai precisar dessa senha.
ASCOM – Quando o certificado deve ser renovado? Recebo um aviso quando está para vencer?
Gilmara - O controle de prazo de validade é feito pelo próprio usuário. No portal do TRT8 existe um passo-a-passo para renovação, pelo qual o usuário faz tudo sozinho, on-line. Caso expire o prazo, um novo certificado deverá ser emitido, não existe renovação de certificado expirado.
Por esse motivo, recomenda-se a renovação 15 dias antes do final do prazo, pode fazer até no dia de vencimento, antes do horário previsto ( não esqueça de verificar também o horário em que seu token expira)
ASCOM - Por que o certificado é importante para o servidor e para o Tribunal?
Gilmara - Para garantir os princípios da segurança da informação, o acesso restrito, a autenticidade de quem assinou aquele documento e a integridade, visto que os documentos não serão alterados após aquela assinatura.
É sempre bom lembrar :
Não compartilhe token - A Coordenadora de Infraestrutura e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação ressalta que o servidor deve evitar o compartilhamento do token que contém o certificado, pois a assinatura digital equivale à assinatura de próprio punho. Então, se você compartilha seu token/certificado digital é como dar a um terceiro poderes para assinar em seu nome um cheque em branco.
Os tokens que possuem certificados vencidos/revogados devem ser inutilizados para evitar uso indevido dos dados.
- Consulte o Portal do TRT8ª, no campo 'Certificado Digital':
- Passo-a-passo de como revogar token, clique aqui.
- Como renovar, clique aqui.
- Como verificar a data de validade, clique aqui.