Com o objetivo de discutir e estimular propostas que fomentem a erradicação do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, nos dias 20 e 21 de outubro, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Coordenado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o evento é gratuito e tem como público alvo empresas, operadores de direito, estudantes, conselheiros tutelares e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente.
A abertura contará com a palestra do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. A programação também conta com palestras sobre a caracterização, limites e possibilidades da aprendizagem; os desafios para a eficácia da Lei do Aprendiz; experiências e boas práticas no Brasil; e a educação e aprendizagem como instrumentos de combate ao trabalho infantil na cidade e no campo.
Entre os participantes dos debates estará a Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na ocasião, a Gestora Regional do Programa apresentará as ações que vêm sendo desenvolvidas pela comissão desde o ano de 2014. Para ela, um evento dessa magnitude, que abordará as duas linhas de atuação do Programa da Justiça do Trabalho (erradicação do trabalho infantil e formação profissional adequada dos adolescentes), é de grande relevância, pois contribuirá para abrir os olhos da sociedade acerca da existência e dos malefícios do trabalho infantil.
Como destaca a magistrada, essa é uma oportunidade ímpar aos integrantes da Comissão do TRT8. “Se apresenta como possibilidade de socializarmos os bons resultados obtidos em nossa região, como também reforça o nosso compromisso com a causa, de modo a contribuir para que as crianças e os adolescentes da jurisdição do TRT8 e de todo o Brasil tenham o direito de sonhar com um trabalho decente e um futuro digno”, destaca Zuíla Dutra.
Acompanhando a Desembargadora, estarão presentes no Seminário um grupo de alunos voluntários do projeto Padrinho Cidadão, que atuam como tutores de estudantes de escolas públicas, os apoiando no seu desenvolvimento.
Serviço:
3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem
Dias: 20 e 21 de outubro
Local: Tribunal Superior do Trabalho - plenário ministro Arnaldo Süssekind, térreo, Bloco B.
As inscrições são gratuitas.
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*Com informações do CSJT