Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, um processo que tramitava desde 2010 na Vara do Trabalho de Óbidos (PA), encerrou em acordo após realização de audiência, via videoconferência. A solicitação foi realizada pela parte executada, que reside em Belém, e acatada pelo Juízo da VT de Óbidos. A audiência ocorreu na última quinta-feira (22), com o apoio do Projeto Conciliar. Essa foi a primeira audiência realizada pela VT de Óbidos utilizando esse recurso.
Em Belém compareceram o executado e seu advogado, Dr. Antônio Lúcio Martan, e na VT de Óbidos, compareceu a advogada do reclamante, Dra. Gláucia Medeiros da Costa. O executado no processo era sócio da empresa para a qual o reclamante trabalhou como eletricista montador, em 2009, no município de Juruti (PA). Conforme a petição inicial, o trabalhador postulava salário retido, aviso prévio indenizado, 13º salário, parcelas rescisórias, horas in itinere, horas extras, entre outros pedidos.
Conforme destacou o advogado Antônio Martan, o pedido de realização de audiência via videoconferência foi realizado devido aos custos de deslocamento até a cidade de Óbidos. “O processo tramitava desde 2010, houve bloqueio judicial na conta-salário do executado, tendo em vista que ele é servidor público, houve vários recursos, e, considerando que ainda existia uma dívida de 15 mil reais, e há um depósito judicial que corrigido hoje chega a mais de R$ 8 mil, resolvemos buscar a conciliação. Ficou acordado aqui em se pagar 4 parcelas de mil reais, e, findo essas parcelas, pagar a parte previdenciária, assim, encerramos este processo”, relatou.
O Juiz do Trabalho Substituto Lucas Cilli Horta, na titularidade da Vara do Trabalho de Óbidos, foi quem acatou o pedido do executado e presidiu a audiência. Conta que, quando recebeu o pedido de realização de audiência via videoconferência, consultou os servidores da vara, que operacionalizaram sua realização. O magistrado destacou o emprenho dos servidores Raimundo Renato Canto Júnior (Secretário de Audiência), Margareth Carvalho (Diretora de Secretaria) e Carlos Arlindo Martins, que auxiliou na parte de informática, e relatou que todos ficaram muito felizes pelo sucesso obtido.
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