Os assistentes de juízes, assessores, chefes de gabinetes, assistentes de desembargadores, secretários e assistentes de turmas foram reunidos no Auditório do TRT8 para assistirem a palestra “PJe e os Reflexos no E-Gestão” ministrada pela Secretária Geral da Presidência do TRT da 5ª Região, Madalena de Brito. A palestrante iniciou lembrando a todos os presentes que o sistema E-gestão foi criado pela Justiça e para ela, com o entendimento que não se gerencia o que não se conhece. “O sistema visa aprimorar a informação e dar suporte ao planejamento dos tribunais”, destacou Madalena.
Durante a palestra, Madalena focou nas informações que o PJe leva para o E-gestão e quais são necessárias para que tenhamos um relatório mais correto. “Despacho não gera dado estatístico,diferentemente de decisão e julgamento. Então, dependendo da maneira que o servidor lançar no sistema, isso poderá afetar os resultados de produtividade do juiz.” A palestra seguiu com os servidores tirando dúvidas e expondo casos reais de uso do sistema.
A Instrução Normativa 39 e o PJE
Já na sala de aula de aula da ECAISS, situada no Polo Administrativo, a primeira palestra do dia começou às 8h30, tratando sobre “A Instrução Normativa 39 e o PJe” ministrada pelo Juiz Coordenador Nacional do PJe, Dr. Fabiano Coelho de Souza. A palestra visava esclarecer para Diretores de Varas do Trabalho e Oficiais de Justiça o funcionamento do PJe, esclarecendo possíveis dúvidas sobre o assunto.
Com apoio das Subseções da OAB de Santarém e Parauapebas, o sistema será instalado nas Varas trabalhistas desses municípios em novembro, com Santarém sendo a primeira a receber o PJe, em 03 de novembro, e Paraupebas no final do mês, em 30 de novembro.
Proad
Pela manhã, a Diretora da Secretaria Administrativa do TRT8, Regina Uchôa de Azevedo, apresentou o PROAD e suas funcionalidades, abordando o que muda e as vantagens do novo sistema, desenvolvido pelo TRT12 e já implantado em diversos Tribunais Regionais do Trabalho, e que, a partir do dia 03 de outubro, começa a ser usado pelos setores administrativos localizados na Sede. Já os servidores que não são administrativos, como os Oficiais de Justiça e Diretores de VT's, segundo Regina, receberão treinamento para uso do sistema até 2017.
Na parte da Tarde, no auditório, Regina Uchoa apresentou algumas funcionalidade do PROAD aos servidores do 2ºGrau. Informando que o PROAD passará a ser usado pela área administrativa da Sede e que logo mais os Gabinete passarão a ter acesso, sendo treinados em data oportuna.
As tutelas Provisórias no Novo CPC
Assistentes do 1ºgrau tiveram palestra sobre Tutela provisória no CPC, com o Juiz do Trabalho titular da 2ª VT de Macapá, Ney Maranhão. O magistrado falou dos fundamentos da tutela provisória, tutela de urgência e tutela de evidência. “A essência da tutela provisória é a existência de um direito, que se agrega a uma situação de perigo (urgência) ou a uma situação de resistência justificada (evidência)”, destacou.
Reflexos do Novo CPC na Atividade dos Oficiais de Justiça
Na sala da Ecaiss, os oficiais de justiça tiveram acesso à palestra “Reflexos do novo CPC na atividade dos oficiais de justiça, com o Desembargador do TJ do Maranhão, Paulo Sérgio Velten. “ O direito evolui. Muito do que estudamos na graduação não se aplica mais. Os modelos são prospectivos e, como a vida evolui, o direito evolui. Chega um momento que determinado modelo se esgota e precisa de um novo. De uma nova fonte do direito”, ressaltou Velten. O desembargador seguiu falando das normas do novo CPC que tratam das atividades dos oficiais. Segundo Dr. Paulo Sérgio, o novo CPC traz uma nova aceitação. "Devemos aceitar a crítica, dialogar, fundamentar.” Para Norberto Santos, Oficial de Justiça, "a palestra foi muito produtiva, gostei bastante, porque ela focou na dialética do novo CPC."
Uniformização de procedimentos
Para os servidores do 2º grau, a tarde foi reservada para discussão. Orientados pela servidora Narlicelma Sobral, Secretária do Pleno, os servidores foram divididos em turmas e estimulados a produzir um documento com sugestões de melhorias no PJe e atividades de padronização de procedimentos. As sugestões serão unificadas em um relatório e encaminhadas para o Pleno,para aprovação e futura padronização geral.
E-gestão
Na sala da E-jud, diretores e chefes de distribuição estiveram reunidos para a palestra ministrada pela Secretária Geral da Presidência do TRT da 5ª Região, Madalena de Brito. Detalhadamente, a palestrante apresentou o Manual de orientações do E-gestão para o 1º grau, com itens do PJe, e mostrou que “o processo vai caminhando de acordo com o impulso que você dá”.
Rosália Fátima, Diretora da 6ª VT de Belém, achou excelente a palestra para tirar dúvidas de adequação de procedimentos. “Achei ótimo. Recebemos informações novas. Fazia algum tempo que não tínhamos capacitação neste sentido. Esta palestra veio a somar e aumentar nosso leque de conhecimento para que façamos um trabalho melhor em busca de mais produtividade par a nosso tribunal”, ressaltou Rosália.
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