Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário no Pará vão conceder entrevista coletiva para tornar público o posicionamento dessas instituições diante da tentativa de desvirtuamento, no Congresso, do pacote de medidas anticorrupção proposto à Câmara dos Deputados por 2,4 milhões de brasileiros e que no Estado teve o apoio de cerca de 50 mil eleitores.
A Câmara optou por excluir diversos pontos chancelados pela Comissão Especial que analisou com afinco as Dez Medidas Contra a Corrupção. Além de retirar a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção – como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito, mudanças na prescrição de crimes e facilitação do confisco de bens oriundos de corrupção –, houve a inclusão de proposta que coloca em risco o funcionamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, a saber, a emenda que sujeita promotores e juízes à punição por crime de responsabilidade.
Serviço:
Data: sexta-feira, 2 de dezembro
Horário: 9h30
Local: auditório do 3º andar do edifício Evolution, na travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, no perímetro entre as ruas Domingos Marreiros e Antônio Barreto, no bairro Umarizal, em Belém (PA)
Entrevistados: representantes das seguintes entidades:
Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep)
Associação dos Juízes Federais no Brasil (Ajufe) – Pará
Associação dos Magistrados Trabalhistas – Região VIII (Amatra VIII)
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – Pará
Ministério Público Federal no Pará
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