A Ejud começa nesta terça-feira (28/03) o seu Ciclo de Estudos que conta com a presença de magistrados, servidores e estagiários. Entre os temas, um dos mais abordados será os transtornos psíquicos que envolvem as atividades laborais. A desembargadora do TRT8, Pastora do Socorro Teixeira Leal, palestrará na quarta-feira sobre “Danos psíquicos na relação laboral”.
Falar sobre os problemas psíquicos causados pela atividade laboral tem se tornado cada vez mais necessário, pois um ambiente de trabalho problemático é capaz de deixar o trabalhador doente e desencadear
as diversas patologias, tanto físicas quanto psíquicas. Além disso, é preciso gerar conhecimentos nessa área, já que os magistrados lidam no seu dia a dia com processos relacionados a danos morais a trabalhadores.
Sobre o tema, a Desembargadora Pastora destacou os motivos que levaram à escolha “Nós cogitamos tratar do dano psíquico, porque o dano psíquico vai ser exatamente o resultado das patologias decorrentes dos transtornos mentais. A pessoa está em um estado psíquico e passa a ter outro, em função do trabalho. A ideia na palestra é traçar alguns elementos, alguns critérios, primeiro distintivos entre as diversas espécies de danos, especialmente do dano moral e o dano psíquico. E trabalhar alguns questionamentos em relação ao que a gente chama de estado da arte, como estão os debates atualmente sobre a questão e como fica a parte da perícia médica” destacou.
A desembargadora ressalta temas como a importância do diálogo com outras áreas da sociedade ao se abordar os danos psíquicos na relação laboral, como a psicologia e a medicina. “Tratar além dos fenômenos químicos e físicos, tratar os fenômenos relacionais. Esse que é o ponto mais difícil, é muito pouco debatido porque vai precisar de diálogos com outras áreas do conhecimento, como a medicina e a psicologia. Há ambientes tóxicos que o trabalhador vai, e vai morrendo, porque tem um chefe com o perfil extremamente arbitrário, que o trabalhador já nem quer mais ir trabalhar.”
Por fim, ela traz para o debate jurídico a importância do reconhecimento e do estudo dos danos morais e materiais, e a relevância do tema para gerar juristas e magistrados que saibam identificar e valorar os diversos danos. “O grande obstáculo para implementação dessas conquistas está na cabeça dos agentes jurídicos, daqueles que interpretam, daqueles que aplicam. Porques às vezess esses juristas de hoje, magistrados e todos os membros da carreira jurídicas foram formados no patamar da prevalência apenas do dano material, eles têm resistência em reconhecer em determinadas práticas o dano.”
A palestra da desembargadora acontece no auditório Aloysio da Costa Chavess dentro do segundo dia do Ciclo de Estudos da EJud, às 09h da manhã. Não perca!
Auditório AoVivo
Aos interessados, as palestras estarão sendo transmitidas ao vivo pela internet a todos, por meio da aba Auditório ao Vivo, em Magistrados e Servidores, no Portal do TRT8, exceto o workshop da tarde do dia 28/03. Acompanhem!
Ciclo de Estudos da EJud do 1º Semestre de 2017
Realização e Organização: Escola Judicial do TRT da 8ª Região
Público-alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT da 8ª Região
Data: 28 a 31 de março
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves
Inscrições:
Desembargadores e Magistrados de 1ºgrau: Não é necessária inscrição.
Servidores: Portal Mentorh
Estagiários: e-mail ejud@trt8.jus.br com nome, lotação e CPF.