O TRT8 antecipou o pagamento do montante referente aos 50% da gratificação natalina, na remuneração de abril, dos servidores que ainda não haviam recebido o valor por ocasião de férias. O valor foi discriminado em folha de pagamento separada e disponibilizado a todos até o dia de ontem, 24 de abril.
De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 1º da Resolução nº 189 do CSJT, os Tribunais Regionais do Trabalho podem antecipar, entre os meses de janeiro e junho, 50% da gratificação natalina, com base na remuneração do mês anterior, aos magistrados e servidores que não o tenham recebido por ocasião das férias, observada a disponibilidade orçamentária do tribunal.
Caso ocorra majoração na remuneração dos servidores ou magistrados após a antecipação do 13º, a diferença apurada poderá ser paga no mês de junho, com base na remuneração vigente no mês anterior.
Segundo informações do Núcleo de Pagamento do tribunal, os 50% restantes deverão ser pagos a todos os servidores e magistrados no mês de dezembro.