Justiça Itinerante do TRT8 percorrerá 7 mil km na jurisdição de Marabá (PA).

— Foto: ASCOM8

 

O projeto e cronograma da Justiça do Trabalho ​Itinerante do Foro de Marabá percorrerá aproximadamente 7 mil km em 2017, e conta com a aprovação da presidência e corregedoria-regional do TRT8​, atendendo a meta 4 do CNJ, conforme o planejamento estratégico do ​Regional.

A Vara Itinerante do Foro Trabalhista de Marabá iniciou seus trabalhos em 2011, propagando sistematicamente (mensalmente) para todas as regiões da jurisdição de Marabá que é composta por Jacundá, Rondon do Pará, São Geraldo do Araguaia e Itupiranga. O projeto tem o objetivo de proporcionar aos trabalhadores e empregadores dos municípios da região acesso à jurisdição, possibilitando aos mesmos exercerem o direito constitucional de formular reclamações trabalhistas e comparecerem às audiências dentro do próprio local onde residem. Além disso, a itinerância gera efeito pedagógico e civilizatório pela presença da jurisdição no local.

As demandas em Jacundá, Rondon do Pará, São Geraldo do Araguaia e Itupiranga são represadas e reprimidas em função das distâncias amazônicas e a dificuldade de acesso aos municípios. De 2011, ano da instalação do projeto, até 2016 já haviam sido solucionadas 1352 reclamações nessas localidades.

A Justiça Itinerante do Foro de Marabá contempla uma nova frente em São Félix do Xingu com o propósito de fazer presente a Justiça do Trabalho e a Justiça Itinerante em toda sua jurisdição. A Vara do Trabalho de São Félix do Xingu, criada por lei com o propósito de enfrentamento ao trabalho escravo, tem previsão para ser instalada no próximo mês de setembro.

Nas cidades de Jacundá, Rondon do Pará e São Geraldo do Araguaia as tomadas de reclamações e realização das audiências acontecem nas dependências dos Foros Cíveis. No Município de São Félix do Xingu, as atividades itinerantes devem ocorrer na Câmara Municipal. A equipe da Justiça Itinerante é composta por um magistrado, um secretário de audiências, um tomador de reclamações e um agente de segurança motorista, além da escolta policial conduzida pela Polícia Rodoviária Federal.

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Com informações do Foro de Marabá.