Município do Pará pertencente à Mesorregião do Sudoeste Paraense, Itaituba é o décimo quinto município mais populoso do estado e um dos principais centros econômicos do oeste paraense. A cidade é considerada de médio porte e possui o décimo terceiro maior produto interno bruto no estado do Pará, sendo uma das cidades que apresentam crescimento econômico acelerado no interior do Brasil.
Na última quinta-feira (31), foi a vez de Itaituba ter instalado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na vara trabalhista que funciona naquele município. Aguardado com ansiedade por magistrados e servidores, a VT de Itaituba foi a sexta das dez varas previstas para receber a instalação do sistema PJe em 2017.
Atuando na titularidade da Vara, o juiz do Trabalho substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, reforçou o pioneirismo da 8ª Região em levar o PJe à toda a jurisdição, que abrange os estados do Pará e Amapá, bem como o compromisso do TRT8 em melhorar sempre a prestação jurisdicional, o que se comprova pelos benefícios que o PJe traz para as partes e advogados. Destacou ainda o louvável empenho da presidência, na pessoa da Desembargadora Presidente, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, e do comitê regional do PJe, na pessoa do Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, em concluir a instalação do sistema em todas as varas da região ainda em 2017, isso diante um quadro de escassez de recursos orçamentários que se arrasta já por 2 anos, e que em muito dificulta a conclusão do projeto.
A advogada Cristina Bueno falou em nome da OAB, saudando a chegada do PJe e salientando que representa um inegável avanço para a prestação da jurisdição, e um ganho para o exercício da advocacia na região, marcada pelas grandes distâncias amazônicas.
O juiz do Trabalho substituto, Avertano Messias Klautau, que no ato representou a presidência do Tribunal e o Comitê Regional de Implantação do PJe, destacou a ampla disponibilidade do TRT8, por meio da sua Secretaria de Tecnologia da Informação e do comitê regional, para prestar o suporte necessário aos advogados, partes e à própria Vara de Itaituba no processo de instalação e operação do sistema, assim como no necessário período de adaptação que se seguirá. Discorreu sobre os benefícios que a implantação do PJe oferece às partes e aos advogados, como consultar e protocolar nos processos pela internet, tornando desnecessário o comparecimento pessoal de todos, que se limita à necessidade de estar presentes nas audiências.
O advogado José Luís Pereira de Sousa ajuizou a primeira reclamação trabalhista eletrônica da Vara, cuja audiência inaugural foi designada para o dia 02/10/2017, às 13h10. Após os discursos e descerramento da placa comemorativa, ocorreu breve coquetel de comemoração, prestigiado por ampla participação dos advogados militantes da área trabalhista que atuam na cidade.
O TRT8 se prepara para instalar o PJe nas varas do Trabalho de São Félix do Xingu - que será inaugurada no próximo dia 20 de setembro, na VT de Laranjal do Jari/Monte Dourado, no dia 25 de setembro e nas Varas do Trabalho de Abaetetuba, no Pará, no dia 06 de outubro, evento que contará com a presença do Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST e do CSJT, que prestigiará a instalação e celebrará o momento em que a Justiça do Trabalho passará a funcionar 100% com os processos novos em PJe.
Assista ao vídeo com a cobertura da imprensa local.