A V Semana Institucional do TRT8 inicia no próximo dia 06 de novembro com o tema “O Direito do Trabalho em tempos de Crise”.
Durante esse período magistrados e servidores se reúnem para uma semana de capacitação e troca experiências do dia-a-dia na 8ª Região. A novidade este ano é que algumas palestras da Semana Institucional serão abertas ao público externo.
Segundo o desembargador Gabriel Velloso Filho, diretor da Escola Judicial, o tema da Semana Institucional foi escolhido de acordo com o cenário de mudanças que o país e a Justiça do Trabalho estão passando. Ele afirma que “no momento que foi concebida a semana nós já tínhamos um cenário de muitas mudanças e de questionamento sobre a Justiça do Trabalho [...] ainda não se tinha decidido a reforma trabalhista nesse moldes em que foi aprovada e foi uma decisão tomada em conjunto com a presidência do Tribunal, de falar do Direito do Trabalho em tempos de crise”, pontuou.
Para o desembargador, a Semana ganha uma importância maior, pois é importante para magistrados e servidores pararem por um momento suas rotinas para pensarem e debaterem sobre a postura que o Tribunal deve adotar mais adiante. “Nós teremos a oportunidade não só de apresentar, de falar sobre a reforma, mas também discutir, aprovar enunciados e procurar amadurecer entre os juízes e servidores as posturas que nós vamos tomar em relação à reforma e também às percepções das mudanças que estão sendo colocadas para a Justiça do Trabalho, e como nós vamos nos posicionar”, afirmou.
Entre os assuntos da Semana Institucional estão “O Direito do Trabalho em tempos de Crise”, que será abordado no painel de abertura da Semana, com Marcio Pochmann e Jean-François Yves Deluchey. O "Passado, presente e futuro do Direito do Trabalho" também será tema durante a semana, assim como “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, que será tema da palestra do ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão. O desembargador do TRT8, Georgenor de Sousa Franco Filho, participará, juntamente com o juiz Fabiano Coelho de Souza, do painel “Aspectos processuais e os impactos da reforma Trabalhista” e, finalizando a semana, a palestra sobre “Trabalho Escravo” será apresentada pelo Pe. Ricardo Rezende Figueira.
Na tarde da quarta-feira (08), oito comissões temáticas compostas por juízes debaterão temas pertinentes à Justiça do Trabalho. Já na manhã de quinta-feira (09) ocorrerá a Plenária Final com juízes e votação das teses que propõem enunciados que servirão de base para os juízes tomarem suas decisões.
Durante a V Semana Institucional, de 06 a 09 de novembro, as pautas em toda a 8ª Região estarão suspensas devido a participação dos magistrados na Semana. A carga horária para magistrados será de 22 horas.
Segundo Simone Pípolos, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, os servidores participantes foram convocados para o evento. Os demais servidores, não convocados, poderão se inscrever somente para as palestras da quarta-feira, no período da tarde (14h30 às 17h30), cujo tema será divulgado pela ECAISS posteriormente. Ao todo, a carga horária para servidores será de 24 horas.
Vale ressaltar que por uma questão de espaço físico e orçamento, a Semana Institucional será voltada para magistrados e servidores que ocupam função de gestores na esfera judiciária. As outras áreas, como exemplo, a área administrativa não foram convocadas. O TRT8, pensando nos servidores que tenham interesse em aprimorar seus conhecimentos no assunto, a palestra da tarde de quarta-feira será aberta a inscrições. Além disso, os que não puderem comparecer o edifício-sede, podem assistir ao vivo as palestras que ocorrerão no auditório pois estas serão transmitidas no AUDITÓRIO AO VIVO (localizado na aba Magistrados e Servidores) do Portal. Caso não seja possível o seu comparecimento em nenhum dos casos acima, informamos que conseguimos providenciar que as principais palestras sejam gravadas em DVD e disponibilizadas para os servidores por meio da nossa Biblioteca do TRT8.
Para o público externo estão reservadas 50 vagas. A distribuição de vagas será: 10 vagas para OAB-PA, 10 vagas para OAB-AP, 10 vagas para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e 20 vagas para estudantes da área de Direito. As inscrições para o público externo serão feitas no Portal do TRT8.
Confira a programação da V Semana Institucional do TRT8.