Na sala de Sessões do Pleno, na tarde de segunda-feira (6), a psicóloga do TRT8, Úrsula Gomes, palestrou sobre Saúde Mental do Oficial de Justiça, trazendo para discussão o resultado do levantamento feito no próprio TRT8, além de uma pesquisa realizada com os Oficiais de Justiça do TRT do Rio Grande do Sul. O relatório do TRT8 foi produzido em 2015 e é resultado de entrevistas individuais e discussões em grupo realizadascom os oficiais de justiça de Belém, Ananindeua e Macapá. Este trabalho levantou o nível e diagnosticou os principais fatores de estresse dos oficiais de justiça da 8ª Região.
Na pesquisa do TRT4, os principais fatores de estresse levantados foram: falta de reconhecimento, falta de visibilidade da complexidade do trabalho, sobrecarga de trabalho, violência urbana, dentre outros. A psicóloga e os presentes na palestra concluíram que os resultados da pesquisa do TRT4 eram similares aos encontrados no TRT8, sendo assim, inerentes à realidade da carreira de oficial de justiça. A partir disso foram realizadas reflexões teóricas e apontamentos de possibilidades de melhorias deste estresse com sugestão de tratamento.
Segundo a psicóloga, a participação dos oficiais de justiça foi itensa. "Cada um contribuiu com suas experiências. Na Semana Institucional temos oficiais oriundos de todas as localidades em que o Regional tem jurisdição, novos e antigos na função e que vivem realidades diferentes, por isso momentos como este são muito ricos." Para encerrar a palestra, a psicóloga compartilhou técnicas de comunicação não violenta. "Sinto que a comunicação pode impactar bastante na nossa vida. Tanto com o executado quanto nas relações como um todo, por isso trouxe este tema para ser trabalhado."
Segundo Edme Tavares, Chefe da Central de Execução de Mandados, a palestra foi importante para uma atuação mais efetiva, "nós temos o objetivo de acompanhar as necessidades dos oficiais de justiça concomitantemente com as do serviço. A palestra da psicóloga Úrsula foi importante para vermos pontos que podemos atuar de forma mais efetiva. Por exemplo, com relação à segurança, dando mais condições para que o oficial de justiça possa exercer e executar suas missões e diligências", destacou.
O chefe da Central informou que foi feita solicitação para utilização de coletes protetores em diligências a lugares de riscos, pois a maioria das vezes os oficiais de justiça são os que estão mais expostos. "Enquanto estamos aqui dentro, eles estão lá fora, levando a justiça, removendo bens, e muitas vezes em conflito com o executado, que não aceita e reage verbalmente. Nosso objetivo é que consigamos mitigar os efeitos que eles sofrem. E a palestra da psicóloga veio somar com nossa ideologia. "
Com o intuito de mitigar a violência constante a que os oficiais estão expostos, a Central de Execução de Mandados de Belém, sob coordenação da juíza do Trabalho Nazaré Rocha, já deu o primeiro passo e intensificou a atuação conjunta com o Grupo Especial de Segurança - GES. Desta maneira, o oficial de justiça encaminha a informação da diligência ao GES, que analisa o nível de risco da região e providencia proteção, seja com a segurança do tribunal ou requisitando força policial. O segundo passo será a preparação dos oficiais de justiça para estas situações, com a realização de cursos, treinamentos e troca de política de boas praticas com outros regionais.
Segundo o Oficial de Justiça, Norberto Santos, a palestra foi muito boa. "Ela apresentou os resultados da pesquisa realizada em 2015 junto aos oficiais de justiça da 8ª Região, mostrando o nível de estresse dos oficiais e fazendo uma correlação com a pesquisa do TRT4 do Rio Grande do Sul, e percebemos que a situação é quase a mesma no norte ou sul do País. A técnica de abordagem não agressiva foi mais uma ferramenta que pode nos ajudar junto ao executado e nos permite um diálogo visando a mediação, preparando o oficial para ser um veiculo dessa mediação, buscando uma solução que vise uma solução para o fim do processo, ao invés de aumentar o conflito. "
Leia o relatório do TRT8
Leia a pesquisa do TRT4
Veja as fotos da palestra no Flirck do TRT8.