No segundo dia da V Semana Institucional do TRT8, magistrados, assistentes de juízes, assessores, chefes de gabinetes, assistentes de desembargadores, secretários e assistentes de turmas e oficiais de justiça foram reunidos no auditório do TRT8 para assistirem a palestra “Princípios do Processo Eletrônico”, ministrada pelo desembargador do Trabalho do TRT da 3ª Região, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, o "Pepe".
Em sua palestra, o desembargador destacou que a internet instituiu novas formas de economia, sociologia e democracia, e deve modificar a forma de se pensar os processos. "O processo eletrônico traz uma nova realidade. Não podemos pensar com cabeça de papel. Não vai ter sentido. Cada meio tem sua característica. Se muda o meio, muda o princípio, muda o processo. O processo em rede é diferente do processo em papel e outros princípios passam a ser aplicados, como, por exemplo, o principio da instantaneidade, da transparência, da conexão, da publicidade. A lógica do papel é linear e sequencial. Um ato depois do outro. Na realidade eletrônica, ela é instantânea e permite tudo de uma vez."
Sendo um princípio do processo eletrônico, é necessário a criação de uma nova cultura que nos permita aprender a lidar com a instantaneidade dos atos incluídos no processo. "Temos que aprender que atos humanos devem ser respeitados como tal. Têm limites. Todo trabalhador tem jornada e limites." O servidor Francisco Barbosa, que atua como Secretário da 3ª Turma do TRT8 saiu da palestra com o sentimento de necessidade de mudança. "Precisamos ampliar a mentalidade do nosso trabalho e usar cada vez mais as novas tecnologias disponíveis."
Em seguida, foi a vez do painel intitulado "Passado, presente e futuro do Direito do Trabalho", que contou com a participação do juiz do Trabalho Rodrigo da Costa Clazer, do TRT9, e da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo, do TRT4. O servidor Bruno Monteiro, assistente da 3ª VT de Ananindeua, disse ser a primeira vez que participa da Semana Institucional e está considerando muito produtiva. "As palestras estão sendo muito esclarecedoras. A primeira palestra veio elucsidar nossa interação com a tecnologia, já no painel do magistrado Rodrigo da Costa vimos uma abordagem mais técnica das alterações da Reforma, e, com a magistrada Valdete Souto uma abordagem mais sociológica."
Na opinião do servidor Hélio do Carmo Barroso, diretor da 16ª VT de Belém, o painel foi muito interessante. "O painel apresentou um histórico do Direito do Trabalho trazendo principalmente a preocupação do nosso futuro diante da Reforma Trabalhista. Ainda existem dúvidas quanto a aplicação de determinados temas trazidos pela reforma e qual o impacto que isso trará para o futuro da Justiça Trabalhista. "
A juíza Valdete Souto Severo, do TRT4, reforça a ideia de que existe um projeto de desmanche da Justiça do Trabalho. "Precisamos parar para pensar que tipo de sociedade queremos ter. Queremos uma sociedade que trabalhe até o esgotamento? Sem aposentadoria? Sem tempo com a família? Se sim, devemos apostar na Reforma. Agora, se quisermos que as pessoas vivam bem, os direitos trabalhistas são o limite da exploração possível num estado capitalista que permita que as pessoas vivam minimamente bem, mesmo sendo exploradas. Precisamos entender que, se retirarmos direitos trabalhistas, estamos tirando estes limites, e o que vem a partir disso é o caos. Se retirarmos a Justiça do Trabalho, retiramos o ambiente onde a luta de classe pode ser mediada."
Decano do TRT8, o desembargador do Trabalho Vicente Malheiros entregou o certificado agradecendo aos palestrantes, "tivemos com o Desembargador Eduardo Chaves uma aula sensacional sobre a sua especialidade. E, logo após a experiência destes dois jovens magistrados brilhantes. Estamos em estado de graça. Tudo que a magistrada Valdete Souto falou, eu gostaria de ter falado."
Ao término da manhã, o magistrado Jônatas de Andrade, titular da 2ª VT de Marabá, compartilhou sua satisfação em participar de um evento como este. "Como muito bem resumido pelo desembargador Vicente Malheiros, estamos em estado de graça, acerca de um momento que é capital para a nossa instituição e proteção do trabalho. Precisaremos, através dessa reflexão, decidir se vamos seguir no sentido que formatou a nossa instituição ou vamos seguir por outro caminho, que, no meu entender, conspira e milita contra a existência da Justiça do Trabalho".
Na abertura do painel da tarde, o palestrante foi o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Claudio Brandão, que discorreu sobre os aspectos processuais da Reforma Trabalhista. "Estando a lei em vigor, precisamos estabelecer o processo de interpretação, para criação da norma. Norma é o que se extrai de um determinado texto. Evidentemente a lei tem um texto muito claro, não deixando margem para interpretação, mas há leis cujo as normas exigem um processo criativo. Os juízes de primeiro grau têm grande importância, pois serão eles que darão o ponta pé inicial desta interpretação. É um processo natural de interpretação a cargo do julgador, com esta lei ou quaisquer outras."
Com grande assertividade no tema principal da Semana Institucional - "O Direito do Trabalho em tepos de crise" - o desembargador do Trabalho Gabriel Velloso Filho, diretor da EJUD , esclareceu o motivo da escolha: "o tema foi escolhido tendo em vista a série de transformações que temos passado na sociedade e no mundo do trabalho em particular, e, mais em particular, na Justiça do Trabalho. O tipo de questionamento que estamos sofrendo, qual será o papel da Justiça do Trabalho em uma sociedade democrática pós moderna, e com todas as mudanças legislativas que temos que dar resposta. Isso tudo rompe com uma série de parâmetros e provoca uma crise. E nós, juízes, servidores, operados de direito, temos que amadurecer a melhor forma de tratá-los. É mais que necessário que tenhamos que exercer nosso dever de realizar uma reflexão crítica sobre a reforma trabalhista. São mudanças mais amplas que impõem uma reflexão muito séria. Iremos tirar uns posicionamentos conjuntos e discurtiremos alguns enunciados, nossas posições, isso tudo é amadurecimento que irá fazer com que nós possamos dizer não não somente à letra fria, mas como ela será vista pelo nosso tribunal. "
Conversa com os diretores de Varas
Encerrando a programação do segundo dia, os diretores de Secretaria e Varas do Trabalho de fora da Sede, incluindo chefes de distribuição de feitos dos Núcleos Administrativos Regionais, tiveram um momento de conversa com a desembargadora presidente Souzy Koury, que, acompanhada do diretor-geral George Pitman, da diretora da secretaria administrativa, Regina Uchôa e da coordenadora de manutenção e projetos, Maria Dilma, puderam ouvir as necessidades prementes desses gestores, dirimindo dúvidas e definindo ações que serão feitas para buscar a solução dos problemas mais emergenciais, com as demandas versando, principalmente, sobre necessidade de servidores e estagiários, reformas, pequenas compras para a manutenção das Varas.
Na oportunidade, o diretor-geral, informou que o TRT8 fará o possível para solucionar as demandas. Quanto à solicitação de novos servidores, esclareceu que "são 49 cargos vagos que não podemos provê-los, além disso, temos 700 cargos a menos, de acordo com a Resolução 63. A situação só tende a piorar, pois não podemos prover os cargos de aposentadoria. De qualquer maneira, já existe o local de onde devemos lotar. Estes cargos não estão livres. A grosso modo, podemos dizer que temos um déficit de 100 cargos no 1º grau, 400 cargos no 2º grau e 200 cargos na área administrativa. Não conseguiremos atender a solicitação de servidores, porém, quanto aos estagiários podemos avaliar."
Regina Uchôa complementou dizendo que, "quanto aos estagiários, como sabem, tivemos a redução do quadro em 2016, devido ao corte do nosso orçamento, mas vamos estudar a possibilidade de contratar estagiário. Porém sabendo que em 2020 voltaremos ao orçamento de 2016."
A presidente solicitou que fosse realizado um novo estudo da situação dos estagiários.
Os presentes agradeceram a oportunidade de ter este contato com a alta administração.
Todas as solicitações foram anotadas e serão dadas o encaminhamento necessário.
Acompanhe a nossa CN, as matérias sobre as palestras serão publicadas no decorrer da semana.
Serviços
Caso não seja possível o seu comparecimento em nenhum dos casos acima, informamos que conseguimos providenciar que as principais palestras sejam gravadas em DVD e disponibilizadas para os servidores por meio da nossa Biblioteca do TRT8.
A Semana Institucional está sendo transmitido simultaneamente pelo link "Auditório Ao Vivo", localizado no Portal do TRT8.
Durante a V Semana Institucional, de 06 a 09 de novembro, as pautas em toda a 8ª Região estarão suspensas devido a participação dos magistrados na Semana e a ECAISS em paralisação temporária.
- Confira a programação da Ejud para V Semana Institucional do TRT8.
- Programação Assistentes de juízes
- Programação Oficiais de Justiça
- Programação Servidores de 1º grau
- Programação Servidores de 2º grau
Veja as fotos do segundo dia da Semana Institucional no Flirck do TRT8
Legenda da foto: Desembargador do Trabalho do TRT da 3ª Região, José Eduardo de Resende Chaves Júnior.