Nesta quarta-feira (8) acontece o terceiro dia da Semana Institucional do TRT8. A programação começou às 09h com o painel “Diálogo de fontes e o papel da doutrina e jurisprudência na interpretação e integração das normas trabalhistas”, composto pelo juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão, da 8ª Região, e Antonio Umberto de Souza Júnior, juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região.
Os juízes traçaram um diálogo sobre doutrina e jurisprudência no contexto da reforma trabalhista e suas diretrizes. Para o juiz Ney Maranhão, a partir desse contexto se pode fazer reflexões sobre a reforma. “Uma das consequências desse tipo de reflexão é reavivar o destaque da doutrina e da própria jurisprudência como fontes e expressões legítimas de formação do direito”, comentou.
Os diálogos sobre as questões que envolvem a reforma e os aspectos já existentes na CLT são os mais importante para o juiz Antonio Umberto, além da troca de ideias entre os operadores do direito. “Estabelecer uma conversa entre a lei nova e o que já existe na própria CLT, na doutrina, nos tratados internacionais que o Brasil faz parte, na Constituição Federal, que é a lei maior, que rege as nossas relações. Mas o diálogo também entre os operadores do direito e, de certa forma, com o próprio Congresso, para mostrar que cada um tem o seu papel a desempenhar. O congresso de editar a lei e o judiciário de entender e aplicar essa lei”, destacou o juiz.
Ainda pela manhã, o painel “Aspectos processuais e os impactos da reforma Trabalhista” teve as palestras do desembargador da 8ª Região, Georgenor de Sousa Franco Filho, e de Fabiano Coelho de Souza, Juiz do TRT da 18ª Região. Durante sua fala o desembargador citou pontos que considera bons e ruins na reforma e destacou: “Um ponto positivo é que, ao meu juízo, finalmente nós temos uma solução para problemas que a Justiça do Trabalho vinha vivendo, embora eles tenham que ser ajustados. Por exemplo, nós não tínhamos nenhuma regra para o teletrabalho e agora nós temos. Terão que ser ajustados algumas coisas? Sim. Mas isso é muito bom. Agora um ponto negativo é o 'exclusivamente' do Art. 611-B e o 'entre outros' do Art. 611-A”, pontuou o desembargador.
No início da tarde houve o lançamento do livro “Reforma Trabalhista – Análise Comparativa e Crítica da Lei nº 13.467/2017” dos autores Ney Stany Morais Maranhão, Juiz do TRT da 8ª Região, Antônio Umberto de Souza Júnior, Juiz do TRT da 10ª Região, Fabiano Coelho de Souza e Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juízes do TRT da 18ª Região. “O livro materializa uma equipe que se uniu para tentar fazer uma reflexão crítica da reforma trabalhista, uma análise sistemática, racional, constitucional da Lei”, afirma um dos autores do livro, juiz Ney Maranhão.
Dentro da programação da semana Institucional ocorreu durante toda a manhã a Medição de PA, Teste de glicemia capilar, Testes rápidos: HIV (aids), sífilis e hepatite B e C. Além disso a Massagem (quick massage) e as vacinas de: febre amarela, influenza, hepatite B e C.
Veja as fotos do terceiro dia da V Semana Institucional