A XII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro em Tribunais de todo país. Mais uma vez o TRT8 participa da Semana que visa a conciliação em um maior número de processos em tramitação em Tribunais do Trabalho, Tribunais Federais e Tribunais de Justiça de todo país.
As conciliações que acontecem durante a semana são as chamadas processuais, por se tratarem de casos que já estão na justiça, mas processos em qualquer fase de tramitação podem ser pautados para a Semana Nacional de Conciliação, estando em 1º Grau, 2º Grau ou no TST. As partes interessadas já podem solicitar a inclusão de seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação por meio da Vara de origem do processo, ou no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC-JT).
Este ano a corregedoria buscou sensibilizar magistrados e servidores para que as Varas do trabalho adotassem medidas para estimular a conciliação. Antecedendo a XII Semana Nacional de Conciliação, o corregedor-regional, desembargador Walter Paro, se reuniu com magistrados para sensibilizá-los da importância de se incluir processos em pauta, além de ressaltar a importância de se ter uma estratégia diferenciada para a Semana. O TRT8 espera melhor seus números de conciliações durante a Semana.
As varas trabalhistas da Sede e fora da Sede terão sua programação focada na Semana Nacional da Conciliação.
Quem pode conciliar?
Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada.
CEJUSC
No CEJUSC cada Vara do Trabalho participante terá em média 16 audiências de 1º Grau em sua pauta, as partes que queiram conciliar ainda podem se dirigir ao CEJUSC para colocarem o seu processo em pauta. A pauta de 2º Grau do CEJUSC ainda está sendo montada.
Diferente da Semana de Execução Trabalhista, que só processos na fase de execução entravam em pauta, na Semana Nacional de Conciliação processo em todas as fases podem ser conciliados - na fase de conhecimento, execução, em grau de recursos e também aqueles que tramitam no TST.
Além disso o CEJUSC terá uma pauta especial com processos de suas maiores litigantes.
Condições necessárias para conciliar no CEJUSC.
- Ter um processo tramitando em uma Vara de Belém
-Ter autorização da Vara do Trabalho de origem do processo para conciliar no CEJUSC.
-E o mais importante é ter interesse em conciliar.
Quem procurar para realizar a conciliação?
Procure a Vara do Trabalho onde o processo se encontra para pedir que seja pautado durante a Semana. Caso o processo esteja no 2º Grau, procure os Gabinetes e mencione que há o interesse de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação. Se o processo está no TST ou esperando encaminhamento para a instância superior, procure a Vice-Presidência e peticione a entrada do processo em pauta.
Para mais informações de como conciliar no CEJUSC ligue para:
CEJUSC - 1º Grau 4008-7138
CEJUSC - 2º Grau 4008-7125
Por onde acessar?
Para saber mais você pode acessar o site do CNJ.
Vale destacar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação. A Conciliação é uma solução permanente e a decisão de conciliar é sua!
Clique aqui e leia as perguntas frequentes.
- O que é conciliação?
- O que é mediação?
- Qual a diferença entre conciliação e mediação?
- Existem outros métodos de solução de conflitos disponíveis? Quais?
- Quais as vantagens da utilização de um método consensual de solução de conflitos?
- Como faço para conciliar meu problema?
- É possível buscar a conciliação sem ter um processo em andamento no Judiciário?
- Onde encontro as principais notícias e informações sobre a política da conciliação?
Fonte: ASCOM8 e CNJ