Começou nesta segunda-feira (27), a Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo CNJ em parceria com Tribunais de todo país. A semana realiza conciliações em processos em todas as fases de tramitação. No TRT8, as pautas da Semana da Conciliação acontecem nas Varas do Trabalho e também nos CEJUSC’s do 1º Grau e 2º Graus.
É esperado que os números da conciliação aumentem, pois este ano foi implantado na 8ª Região o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC-JT), que tem um ambiente preparado para estimular a conciliação entre as partes. Nos CEJUSCs as partes são protagonistas do processo conciliatório, ficando com a decisão de conciliarem ou não, nesse sentido o papel do tribunal é de mediação.
Para o desembargador Luis Ribeiro, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) em substituição, o CEJUSC apresenta uma nova realidade para as partes. “O CEJUSC deu um novo ânimo nesse processo até porque, com o encurtamento do prazo para a primeira audiência e a possibilidade de uma resolução mediada do conflito, vai criando nas partes a cultura que os conflitos devam ser solucionados por elas mesmo. A justiça, nesse viés, fica como uma intermediária porque ela quer empoderar as partes para que elas consigam a solução dos seus conflitos”, destacou o magistrado.
Para o advogado Alberto Rodrigues, que conseguiu conciliar em processo que já estava tramitando na Justiça do Trabalho há um ano e meio, as conciliações são um avanço do judiciário, além de destacar o bom ambiente que o CEJUSC traz para as conciliações. “Nós temos a possibilidade da mesa redonda, não tem ponta, nós temos um intermediário, mas não alguém julgando e avaliando. Isso é uma evolução, principalmente nessas incertezas ante a reforma trabalhista, então existe a possibilidade de resolver de um modo interessante para as partes e de modo justo. Não tem porque prender um processo em formalidades”, finalizou o advogado.
Sobre as expectativas para a Semana Nacional de Conciliação, o desembargador Luis Ribeiro ainda afirma que esses eventos são importantes para conscientizar que muitas vezes a conciliação é a melhor solução. “O que se vislumbra é que essa semana que inicia hoje, dia 27 de novembro, e vai até o dia 1º de dezembro, chame atenção da sociedade de que é importante a conciliação e que é importante se encontrar um caminho, uma via do meio termo, para se chegar a uma boa solução do conflito”, concluiu.
Durante o período que antecedeu a Semana Nacional de Conciliação, a Corregedoria fez um trabalho de sensibilização de magistrados e servidores das Varas para que cada unidade criasse soluções para que as conciliações fossem estimuladas. Cada Vara do Trabalho é responsável por sua pauta e por enviar as informações de conciliações realizadas.
Quem pode conciliar?
Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada.
CEJUSC
No CEJUSC cada Vara do Trabalho participante terá em média 16 audiências de 1º Grau em sua pauta.
Diferente da Semana de Execução Trabalhista, que só processos na fase de execução entravam em pauta, na Semana Nacional de Conciliação processo em todas as fases podem ser conciliados - na fase de conhecimento, execução, em grau de recursos e também aqueles que tramitam no TST.
Além disso, o CEJUSC terá uma pauta especial com processos de suas maiores litigantes.
Condições necessárias para conciliar no CEJUSC.
- Ter um processo tramitando em uma Vara de Belém
- Ter autorização da Vara do Trabalho de origem do processo para conciliar no CEJUSC.
- E, o mais importante, é ter interesse em conciliar.
Quem procurar para realizar a conciliação?
Procure a Vara do Trabalho onde o processo se encontra para pedir que seja pautado durante a Semana. Caso o processo esteja no 2º Grau, procure os Gabinetes e mencione que há o interesse de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação. Se o processo está no TST ou esperando encaminhamento para a instância superior, procure a Vice-Presidência e peticione a entrada do processo em pauta.
Veja as fotos do 1° dia da Semana Nacional de Conciliação.