De 27 de novembro a 01 de dezembro o Conselho Nacional de Justiça realiza a Semana Nacional da Conciliação, com a participação de todos os tribunais brasileiros, e o TRT8 já está nesse movimento em busca do maior número de conciliação, uma atuação diária realizada por todas as Varas do Trabalho no Pará e no Amapá.
E, como a conciliação está no DNA da Justiça do Trabalho, em outubro, a Vara do Trabalho de Óbidos, sob o comando da juíza titular da Vara, Meise Oliveira Vera dos Anjos, realizou acordo de conciliação em um processo em fase de execução que tramitava desde agosto de 2010. O valor do acordo é de R$ 1.250.000,00.
No processo dois trabalhadores pediam indenização por acidente de trabalho. A executada, Alcoa Word Alumina Brasil LTDA, pagou aos exequentes a importância líquida de R$1.000.000,00 no dia 30/10/2017. O valor de R$800.000,00 pago a título de indenização por dano material e R$200.000,00 a título de indenização por dano moral.
O valor de R$250.000,00 deve ser pago até o dia 18/04/2018 pela executada Martop Construções e Terraplanagem LTDA. Em caso de inadimplemento incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor, nos termos do art. 891 da CLT.
O acordo em um processo tão antigo ganha ainda maior importância, pois, com o acordo realizado na Vara do Trabalho de Óbidos, as executadas sanam a sua dívida, já que o processo se encontrava em fase de execução, e os trabalhadores recebem o que lhes é devido.
Número do processo: 0000476-12.2010.5.08.0108