Para ampliar a efetividade das decisões proferidas na Justiça do Trabalho, o acesso a ferramentas de execução é extremamente importante. Magistrados e servidores do TRT8 já fazem uso de importantes ferramentas, como o SIMBA, o DOI e o BACENJUD.
Já acessíveis por meio da intranet, agora esses sistemas poderão ser conhecidos mais detalhadamente por meio do Moodle, onde foram disponibilizados com apoio de breves vídeos para melhor compreensão de seu funcionamento e de como poderão ser utilizados.
Conheça um pouco mais sobre as ferramentas de execução:
BACENJUD - Fruto de convênio firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, via CNJ, possibilita: a) efetuar bloqueios eletrônicos de valores em contas e aplicações financeiras do executado; b) obter endereços, contas/agências e investimentos ativos e inativos; c) pesquisar a movimentação financeira através de saldos e extratos.
DOI - Declaração de Operações Imobiliárias: ferramenta destinada a fornecer informações sobre operações com imóveis (compra, venda, dação em pagamento etc.) em qualquer ponto do território nacional. É uma ferramenta que se encontra dentro do INFOJUD, convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil e o Poder Judiciário, via CNJ.
SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias: acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público Federal que permite, de forma segura, informações sobre a movimentação de contas, dados e valores pelas e entre as pessoas pesquisadas, instituições financeiras e órgãos públicos, mediante prévia autorização judicial de afastamento de sigilo bancário.
"As ferramentas eletrônicas de execução SIMBA, DOI e BACENJUD são utilizadas na Justiça do Trabalho há muito tempo. O BACENJUD é utilizado pelo juiz do trabalho, que pode designar um servidor da Vara para preencher as requisições. DOI é utilizado pelo juiz do trabalho, que também pode designar um servidor da Vara para operar o convênio. Mas o SIMBA é o único dos sistemas de busca na execução que somente pode ser utilizado pelo juiz, não sendo possível a designação de servidor", esclarece o juiz do trabalho substituto Deodoro Tavares, Coordenador do Nucleo de Pesquisa Patrimonial do TRT8.
Veja abaixo o roteiro de acesso aos vídeos na Ecaiss Virtual, e confira o passo a passo para acessar as ferramentas no Moodle e os vídeos com os tutoriais para utilizá-las:
1 - Acesse o endereço eletrônico http://campusvirtual.trt8.jus.br;
2 - Faça seu acesso na ECAISS virtual clicando em “Acessar” (canto superior direito) e preencha os campos “Identificação do usuário” e “Senha”;
3 - Caso você não seja cadastrado no site, clique em “Criar uma Conta” e preencha os campos solicitados (utilize seu e-mail institucional ao cadastrar sua conta). Você receberá um e-mail para confirmação de criação de conta no site ECAISS Virtual (verifique o email na caixa de SPAM se não chegar na caixa de entrada);
4 - No menu da página, em Cursos, clique em “Servidores”, role o mouse e acesse: "FERRAMENTAS – EXECUÇÃO";
5 - Não é necessário inscrever-se;
A Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas – CODEP ressalta que caso os magistrados e servidores tenham dificuldade em realizar as etapas acima, poderão entrar em contato com a Seção de Educação a Distância pelo e-mail codep.ead@trt8.jus.br.